I SÉRIE — NÚMERO 11

48

Da nossa parte, por exemplo, áreas como o desemprego de longa duração e a perda de rendimentos são

fundamentais; áreas como a precariedade e a forma como se organiza, hoje, o trabalho são fundamentais; áreas

como a falta de respostas públicas para evitar a institucionalização são fundamentais.

Enfim, o facto de o Governo do Partido Socialista ter inscrito no Orçamento, pelo terceiro ano consecutivo, o

arranque dos projetos-piloto para apoio aos cuidadores informais é uma área fundamental, porque todos nós

sabemos que uma cuidadora ou um cuidador informal estão expostos a uma vulnerabilidade excecional.

Efetivamente, o ato de inscrever normas no Orçamento que, depois, não são cumpridas não está a fazer

nada no combate à solidão, está, na verdade, a agravar a situação destas pessoas.

Acompanharemos, como é óbvio, esta proposta, mas esperamos que, depois, ela traga mesmo

concretização, para podermos combater um problema que está identificado, mas cujas causas não estão a ser

combatidas, neste momento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Cumprimento o Sr. Presidente e os Srs. Deputados. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vamos falar de solidão. Hoje é-nos proposto que o Governo desenvolva e

implemente uma estratégia nacional de combate à solidão. Falemos, desde logo, do que é a solidão.

Este é, de facto, um sentimento negativo e que, muitas vezes, está associado ao isolamento social. Pode

estar presente em qualquer fase do ciclo de vida do ser humano. Pode surgir por a pessoa não ter a presença

de outras gentes ou não estar em contato social, mas a pessoa pode estar no meio de muita gente e estar só,

assim como uma pessoa pode estar só e não ter sentimentos de solidão. Há causas e riscos. O problema da

solidão é quando ela se torna a única companhia e, nesse caso, é preciso identificá-la.

Relativamente a este projeto de resolução, achamos que o PAN acaba por fazer aquilo a que já nos habitou:

vai buscar realidades sociais, económicas e culturais, importa-as para o nosso País — apresenta-nos dados do

Japão, dos Estados Unidos, da Bélgica, do Reino Unido e poucos de Portugal — e tenta adaptá-las à nossa

realidade.

Como não conhece a realidade portuguesa, tenta fazer com a realidade de outros países, muitas vezes

desfasada da nossa, o seu projeto. Neste sentido, importa perceber o que o PAN quer, ou seja, o PAN quer que

o Governo lhe dê a conhecer o que o PAN não conhece do País.

O Sr. Nelson Silva (PAN): — Como não tem nada para dizer, inventa!

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, temos a dizer que as causas e os riscos da solidão estão perfeitamente identificados. Por um lado, a pandemia veio trazer, naturalmente, acréscimos e

agravou aquilo que eram causas e riscos para a solidão, aquilo que contribuía para a solidão.

Importa conhecer que respostas estão ou não a ser dadas a problemas existentes, prévios à pandemia. Mas,

o PAN não resolve os problemas estruturais, relacionados com a elevação dos padrões de qualidade de vida da

população, nem conseguiu estruturar o seu projeto nesse sentido!

O que resolve os problemas relacionados com a solidão são as respostas no âmbito da elevação da qualidade

de vida da população.

Protestos do Deputado do PAN Nelson Silva.

Falou, desde logo, da desertificação e da solidão imposta pelo facto de, no nosso País, cada vez mais, a

desertificação ter uma dimensão à qual importa responder, criando medidas de combate.

Falou das crianças, no seu direito a brincar, no seu direito a conviver com os pais, no seu direito a estar com

a família. Sr.ª Deputada, quão importante é que se tomem medidas de combate contra os impedimentos desses

direitos?