16 DE OUTUBRO DE 2021

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1059/2003 e 1423/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que equacione a criação de uma NUT II que

abranja as atuais NUT III de Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação,

Ciência, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 272/XIV/1.ª (PSD) — Necessidade de

retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios, e 290/XIV/1.ª (BE) —

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola

Secundária João de Barros.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 668/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã do Agrupamento de Escolas da

Sertã, do concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco, 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que

diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da

Sertã, 710/XIV/2.ª (PEV) — Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da

Sertã e 1028/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 671/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de

Aveiro, 684/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da

República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar, e 708/XIV/2.ª

(PEV) — Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e do Deputado do

PS Raul Miguel Castro e a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 692/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do

Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, distrito de Leiria, e 721/XIV/2.ª (CDS-PP) —

Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para

ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência,

Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 702/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão e 737/XIV/2.ª (CDS-PP) —