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23 DE OUTUBRO DE 2021

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A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula os atletas da Seleção Nacional de

Futsal, bem como a equipa técnica e dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, pela brilhante prestação

no Campeonato Mundial de Futsal, que tanto honrou o desporto português e os Portugueses.»

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Secretário Diogo Leão. Antes de procedermos à votação, queria informar o Parlamento que estão presentes, na galeria, vários

responsáveis por esta vitória: Humberto Coelho, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol; José

Couceiro, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol; José Luís Mendes, treinador nacional; e

Euclides Vaz, jogador campeão do mundo.

Aplausos gerais, de pé.

Na Assembleia da República não temos a figura dos votos por aclamação, portanto temos de votar a parte

deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Temos agora, para votação, o Projeto de Voto n.º 687/XIV/3.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PSD,

pelo CH, pelo BE, pelo PS e pelo PCP) — De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança.

Informo que estão presentes, nas galerias, os responsáveis da comissão promotora desta Jornada de

Memória e Esperança: o Sr. Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, a Professora Dr.ª Isabel do

Carmo, o Dr. Jorge Wemans, a Dr.ª Evelina Ungureanu e ainda a Associação Acreditar.

Foi combinado que haveria lugar a intervenções antes da votação deste projeto de voto.

Irei, pois, ler o voto, após o que terão lugar intervenções sobre o mesmo.

O projeto de voto é do seguinte teor:

«Portugal é, hoje, orgulhosamente, o País do mundo com os mais elevados níveis de vacinação contra a

COVID-19, realidade que só foi possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses e das suas

instituições, nos mais diversos planos de atuação e intervenção, que deram o seu melhor e o melhor de si.

Um esforço coletivo deu o mote ao manifesto que está na base da Jornada de Memória e Esperança, a

realizar entre os dias 22 e 24 de outubro, com o objetivo de homenagear as vítimas da pandemia —

diretamente afetadas pela doença, mas também pelo medo e a solidão que causou — e de promover uma

reflexão conjunta sobre a forma como foi enfrentada e combatida, porque a pandemia tocou a todos, porque

afetou todos os setores da sociedade, porque condicionou a vida de todos e a vida em sociedade.

A Assembleia da República, que se manteve em pleno funcionamento durante todo o período da crise

pandémica — tendo sido chamada a autorizar declarações de estado de emergência e as suas sucessivas

renovações, (que, há que recordar, se traduziram em limitações a alguns direitos, liberdades e garantias) —, é

agora interpelada a associar-se à homenagem nacional às vítimas da COVID-19 e ao merecido tributo a todos

os envolvidos no combate à pandemia — e foram muitos —, em especial aos profissionais de saúde, pelo seu

esforço, dedicação e profissionalismo, sem os quais não teria sido possível minorar o sofrimento e a dor de

tantos, nem contrariar os efeitos mais nefastos da crise pandémica. Lembra-se, a este propósito, o inestimável

papel desempenhado pelo Serviço Nacional de Saúde, conforme reconhecido por inúmeros testemunhos dos

que foram por ele assistidos nesta hora difícil.

Em simultâneo, é o Parlamento interpelado para se associar a uma reflexão nacional sobre a forma como

devemos encarar crises dramáticas como a que temos vivido no último ano e meio (nas proporções

avassaladoras que alcançou, seja em termos de saúde — física e mental — ou do ponto de vista económico,

social e humano), e sobre a premência de afirmar a esperança de um futuro melhor, de uma sociedade mais

justa, mais solidária, mais tolerante e fraterna.

Os números da vacinação — que nos orgulham também pelo muito que dizem sobre a confiança que as

portuguesas e os portugueses depositam na ciência e no conhecimento por esta produzido, contrariamente ao

que sucede em países que nos são tão próximos — trazem consigo um horizonte de esperança sobre um

futuro com menos limitações e condicionantes, que não nos fará esquecer a pandemia que estamos prestes a

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