27 DE OUTUBRO DE 2021

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Olhe que não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sei que parece que a pandemia não ocorreu, mas nós vivemos dois anos de uma pandemia muito difícil, e essa pandemia exigiu a contratação a termo de muitos recursos humanos para

reforçar as necessidades de resposta nas escolas e no Serviço Nacional de Saúde. Aliás, foi por isso que

tivemos um incremento significativo de contratos a termo, e ainda bem que os tivemos, senão não teríamos sido

capazes de responder à pandemia.

O Sr. Deputado Nelson Silva pôs o dedo na ferida. Efetivamente, impedir o debate na especialidade é impedir

todas as forças políticas de contribuírem, com a vontade que tiverem, para melhorar esta proposta de Orçamento

do Estado. Há uma parte deste Parlamento que, sabemo-lo, tem uma discordância de fundo com este

Orçamento e que, portanto, por mais alterações que se fizessem ele não ia a lado nenhum. Mas há outra metade

deste Parlamento que, efetivamente, pode e deve contribuir, em sede de especialidade, como o PAN está a

fazer, para melhorar o Orçamento. Condição fundamental é que o Orçamento, amanhã, seja viabilizado para

poder ser melhorado na fase de especialidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Os Verdes não têm direito a resposta!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar a uma próxima ronda de pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o País está na iminência de uma crise política, uma verdadeira irresponsabilidade nacional.

Acrescentar crise política à crise económica e social que vivemos, à crise energética que temos e à crise da

falta de matéria-prima, que muitas empresas sentem, é uma completa irresponsabilidade, e a irresponsabilidade

neste caso, Sr. Primeiro-Ministro, tem um rosto, tem um nome e os principais responsáveis são o senhor, o

Governo e o Partido Socialista.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, há seis anos, apresentou a geringonça, dizendo que era uma solução estável e duradoura. Agora,

verificamos que, além da incompetência e de maus resultados, deu também lugar a uma crise e a instabilidade

política.

A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o senhor que confiou no Bloco de Esquerda e no Partido

Comunista como sendo partidos responsáveis. Afinal, com o tempo, vê-se que não apresentam soluções, não

têm visão de futuro, como o Sr. Primeiro-Ministro já admitiu, e não têm responsabilidade política.

A responsabilidade política é, pois, sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, há um ano,

disse que não queria nada do PSD em termos orçamentais, numa atitude de arrogância inqualificável e, agora

vê-se, de total irresponsabilidade.

A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, ainda na semana passada,

permitiu mais uma machadada na concertação social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A forma como foram desrespeitados os líderes empresariais é totalmente inaceitável. É certo que o Sr. Primeiro-Ministro pediu desculpa, mas estes são casos em que as

desculpas não se pedem, evitam-se.