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27 DE OUTUBRO DE 2021

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A dedicação plena, a maior autonomia dos hospitais e os incentivos à fixação dos médicos de medicina geral

e familiar no interior são provas claras de uma visão reformista e atenta aos problemas dos cidadãos.

Aplausos do PS.

O mesmo esforço é evidente nas questões laborais. A valorização da contratação coletiva, o reforço da

compensação por despedimento, o aumento da remuneração do trabalho suplementar e o reforço dos meios da

Autoridade para as Condições do Trabalho mostram a vontade de romper e de avançar no caminho do progresso

e da justiça social.

E o que dizer dos esforços para universalizar o acesso gratuito às creches, para aumentar o salário mínimo

nacional, para antecipar o tempo de aplicação e alargar o âmbito do aumento extraordinário das pensões?

Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de Orçamento vai muito mais longe do que as anteriores. Corresponde às

necessidades das pessoas e às prioridades do País, é responsável em termos orçamentais e, assim como

aconteceu em 2017, 2018 e 2019, estima um crescimento acima da média europeia, permitindo convergir mais

do que os restantes países da União Europeia.

Sr.as e Srs. Deputados, temos metas ambiciosas, mas realistas, para cumprir em tempos muito difíceis.

Tempos, ainda, de pandemia e dos seus efeitos económicos e sociais, da subida abrupta dos custos da energia

e dos transportes internacionais, da escassez de matérias-primas e da inflação.

São desafios e exigências que nos devem interpelar, no mais fundo das nossas consciências, para a

importância da estabilidade política e para o serviço ao nosso País.

Aplausos do PS.

Caras e Caros Deputados, por nós, continuaremos a lutar pelos nossos valores de sempre: responsabilidade,

progresso e justiça. Eis o que move o Partido Socialista no serviço a Portugal.

Sr.as e Srs. Deputados, nada supera a nossa vontade. A decisão está mesmo nas nossas mãos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Pacheco, a quem dou a palavra.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, a sua intervenção ficará já guardada, certamente, para os tempos de antena que vai fazer na campanha eleitoral nos próximos meses.

Foi um momento de propaganda pura e simples, sem qualquer adesão à realidade.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Olhe que não!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E porquê, Sr. Deputado? Porque o Sr. Deputado limitou-se a fazer propaganda, esquecendo-se que este Orçamento, possivelmente, servia para tanta coisa, mas não serve o País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E é porque não serve o País que não pode ter o voto favorável da maioria nesta Casa, nomeadamente do Partido Social Democrata.

E sabe porquê? Em primeiro lugar, porque não é um Orçamento, é uma lista de supermercado com um

conjunto de medidas completamente desgarradas umas das outras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Tal e qual! É uma manta de retalhos!

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