28 DE OUTUBRO DE 2021

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Nos anos que antecederam este ciclo político que vivemos atualmente, assistimos ao depauperar e à

destruição dos serviços públicos. A intenção do Governo do PSD/CDS foi sempre só uma: dividir a sociedade.

De um lado, o privado, do outro lado, o público.

Esqueceram-se de que o privado dá resposta ao público quando o investimento é necessário; esqueceram-

se de que o público dá resposta ao privado e dá resposta a todos quando a crise se instala.

Aplausos do PS.

Foi o que aconteceu nestes últimos meses de pandemia. Os serviços públicos responderam, com

profissionalismo, no momento mais difícil que vivemos neste século.

Em 2015, António Costa formou Governo com maioria parlamentar de esquerda. Iniciou-se um novo período

de esperança e de respeito, respeito pelos professores, pelos médicos, pelos enfermeiros, pelos farmacêuticos,

pelos inspetores, pelos especialistas, pelos técnicos superiores, pelos assistentes técnicos e pelos assistentes

operacionais.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Em 2019 reforçámos o compromisso com a Administração Pública e com todos os seus trabalhadores. Nestes seis anos assistimos ao fim dos cortes salariais, após 10

anos sem atualizações, aos descongelamentos das carreiras, a 100 000 trabalhadores abrangidos pelo aumento

da remuneração mínima mensal garantida.

Aplausos do PS.

Vimos que 500 000 funcionários públicos tiveram, pelo menos, uma valorização salarial. Assistimos à

eliminação das restrições na contratação, à resposta nos serviços públicos, com a contratação de 72 693

funcionários públicos, que tanta falta faziam.

Hoje, discutimos a proposta do aumento de 80 milhões de euros da massa salarial para 2022, do aumento

salarial, ao nível da admissão, na carreira de técnico superior, da agilização da contratação de trabalhadores e

da mudança estrutural do atendimento nos serviços públicos.

Sr.as e Srs. Deputados, hoje, com este Orçamento, garantimos que não haverá cortes, nem congelamentos,

nem regras especiais que fazem com que todos corram para a reforma. Hoje, com este Orçamento, garantimos

que os serviços públicos continuarão a responder às empresas e às pessoas.

Aplausos do PS.

Hoje, com este Orçamento, garantimos que os trabalhadores da função pública serão respeitados, porque é

disso que se trata: da dignidade e da garantia de que aquilo que conquistámos sairá, com este Orçamento, ainda

mais reforçado.

Por isso, Sr. Ministro, é sobre a dignidade e sobre as garantias que este Orçamento nos dá que o questiono.

Confirme, se fizer favor, a esta Câmara e a todos os funcionários públicos que este Orçamento os valoriza, os

respeita e permitirá que o caminho iniciado há seis anos não volte para trás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, a Sr.ª Deputada Alma Rivera, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, os jovens não são um artifício retórico, nem um verbo de encher. Os jovens precisam e o País precisa de uma resposta global aos

problemas e é isso que o PCP tem tentado que o Governo perceba.