28 DE OUTUBRO DE 2021

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avalanche de encerramentos ou de insolvências, hoje com valores inferiores a 2019, muito devido às medidas

de apoio que o Estado colocou à disposição das nossas empresas.

Com a proposta de Orçamento do Estado para 2022 pretende-se continuar a promover este dinamismo,

pretende-se continuar a proteger a capacidade produtiva do País, pretende-se assegurar que retomamos uma

trajetória de crescimento e de competitividade, com mais rendimento para as nossas famílias e um consequente

aumento do consumo privado, com mais investimento público, com manutenção das medidas de apoio

extraordinário e o caminho de incentivo ao investimento privado.

O investimento privado é determinante para resistir a esta crise. Com uma aposta nas qualificações, no

conhecimento, na digitalização e na inovação, teremos, certamente, empresas mais resilientes, mais

sustentáveis e mais competitivas.

O incentivo fiscal à recuperação será um dos estímulos para esse investimento.

Mas este Orçamento vai mais longe, através do Banco Português de Fomento, através do Fundo de

Capitalização e Resiliência, com olhos postos na Estratégia Portugal 2030.

Sr. Ministro, volto a reforçar a questão já aqui colocada por esta bancada — e é isso que está em causa:

estará este Parlamento, estarão as bancadas que irão votar contra este Orçamento a colocar em causa todo o

esforço, todo o desenvolvimento, todo o trabalho que foi feito pelo Governo e pelas empresas? Serão eles os

responsáveis pelo atraso da recuperação económica do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, igualmente para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Jorge Mendes.

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia, para que conste, o Sr. Ministro tutela a maioria dos

setores da economia, a saber: a indústria, o turismo, o comércio, os serviços e a transição digital.

Ontem, e hoje, quem assiste ao debate orçamental constata que vários Deputados do PS pintam o País de

cor-de-rosa, tão cor-de-rosa que PCP e Bloco de Esquerda desconfiam. Será do rosa-choque?

Apesar de tanto cor-de-rosa, não conseguem esconder o País real, dos trabalhadores, das famílias e das

empresas. O País real onde, ao longo de 2021, os combustíveis aumentaram 35 vezes, todas as semanas,

chegando a atingir os 2 €/litro, um diferencial de 0,40 €/litro face à Espanha, com substancial acréscimo de

impostos para o Estado.

A energia elétrica e o gás natural atingem valores recorde, com perspetivas críticas para os próximos meses.

O setor dos transportes de passageiros e mercadorias vive em sobressalto, dado o aumento dos custos dos

combustíveis e a falta de motoristas.

As indústrias do papel ou do têxtil equacionam rever investimentos futuros, resultado do aumento dos custos

da energia, dos transportes e da forte incerteza dos mercados.

Persistem no País problemas de confiança no setor das viagens internacionais, com graves implicações no

turismo, sistematicamente esquecido pelo Governo.

Com o agravamento da crise nas cadeias de abastecimento, o aumento dos custos das matérias-primas

atinge, em muitas áreas, mais de 50% e os atrasos no fornecimento criam novas exigências operacionais às

empresas.

As perspetivas inflacionistas, com os bancos centrais, investidores e Estados em alerta, põem em causa —

a confirmarem-se — a execução do PRR e do Orçamento do Estado para 2022.

Sr. Ministro, tudo o que referi é economia, é a realidade económica portuguesa, o dia a dia das empresas e

das famílias. Aqui chegados, perante o silêncio e, muitas vezes, a ausência do Sr. Ministro da Economia, deixo

algumas questões pertinentes.

Primeira questão: afinal, onde tem estado o Sr. Ministro da Economia?

Que apoios inscreveu o Ministro Siza Vieira no Orçamento para apoiar efetivamente — repito, efetivamente

— a indústria, o comércio, o turismo, face ao contexto atual das perspetivas para 2022?

O PSD espera que não se resumam a apoios semelhantes ao Programa Adaptar Turismo 2021, que abriu

no dia 21 e fechou no dia 22, esgotada a linha de 10 milhões de euros, e que só conseguiu apoiar 1061 empresas