I SÉRIE — NÚMERO 18
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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, Os Verdes valorizam o tema escolhido para debate, sobre o qual, aliás, também nós próprios nos referiremos a seguir.
Os problemas ambientais são cada vez mais evidentes e é urgente não continuar a enfiar a cabeça na
areia. Metas, compromissos e promessas assumidas solenemente por diversos Governos e em diversas
cimeiras já não são novidade. Ora, o que é necessário é tomar medidas concretas e creio que concordará
comigo quando digo que há uma área em que essas medidas são urgentes, que é a floresta.
Sabemos que, hoje, na COP26, mais de 100 líderes mundiais vão comprometer-se a travar a
desflorestação até 2030 para combater as alterações climáticas. Sendo este um compromisso demasiado
distante, é um passo no reconhecimento da importância das florestas.
Em Portugal, continuamos a marcar passo nesta área: por um lado, no alargamento da área de floresta
autóctone adaptada às condições climáticas do território, aliás, falamos disto há anos e de ano para ano
vemos as áreas autóctones reduzirem-se de forma preocupante; por outro lado, na luta contra a falta de
resposta às consequências dos horríveis incêndios de 2017 e 2018.
Basta andar pelo País para ver o estado destas áreas, com as espécies invasoras por todo o lado e áreas
onde a cor dominante ainda é o negro. E não é só em áreas privadas, basta ver, por exemplo, o pinhal de
Leiria. Tal não é por não haver dinheiro. Aliás, Os Verdes propuseram que o dinheiro angariado com a venda
da madeira ardida fosse aplicado no pinhal, mas o Governo não fez essa opção, embora estejamos a falar da
possibilidade de fixação de carbono imediata.
Não lhe parece, Sr. Deputado, que mais do que palavras são precisos atos, reforçando as equipas do ICNF
(Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para assegurar os investimentos necessários, por
exemplo, no que se refere à recuperação do pinhal de Leiria?
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires.
O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saúdo o Sr. Deputado Nelson Peralta pela pertinência do tema que aqui trouxe.
Queria começar por dizer que juntar uma crise ambiental e energética às crises sanitária, económica e
social era tudo aquilo que o mundo não precisava, mas juntar a estas crises uma crise política era tudo aquilo
que os portugueses não mereciam.
Aplausos do PS.
Quero relembrar o Sr. Deputado Nelson Peralta de que o seu partido é um dos principais responsáveis pela
crise política que estamos a viver e esse é um dos motivos que levou o nosso Primeiro-Ministro a não pode
estar presente na COP26. Temos uma crise política no nosso País!
Mas, mais do que promessas, mais do que discursos proclamatórios, o que verdadeiramente interessa à
vida das pessoas é o dia-a-dia, são as ações e, sobre isso, deixe-me que lhe diga, o Partido Socialista e o
Governo não recebem lições em matéria ambiental de nenhum outro partido nesta Câmara. É que o Partido
Socialista foi o primeiro partido a apresentar a primeira lei de bases de clima e, segundo a ZERO (Associação
Sistema Terrestre Sustentável), o nosso projeto de lei é o mais completo que está em discussão nesta
Câmara, o qual esperamos que seja aprovado na próxima sexta-feira.
Aplausos do PS.
Mas o Partido Socialista e o Governo do Partido Socialista foram também os primeiros a assumir o
compromisso, a nível global, para a neutralidade carbónica em 2050.
O Governo do Partido Socialista tem dado provas — os relatórios da Comissão são reveladores disso — de
que Portugal é um dos países que está em melhores condições para alcançar as metas de 2030. Este trabalho
tem a marca do Partido Socialista, tem a marca deste Governo e tem a marca desta bancada parlamentar.
Aplausos do PS.