6 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, também quero votar contra esta vergonha. É uma grande vergonha!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto agora quem se abstém.

Pausa.

Uma vez que ninguém se abstém, peço aos Srs. Deputados que votam a favor que carreguem no botão

verde e os que não o conseguirem que digam o sentido de voto.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Voto a favor.

O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — Voto a favor.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, estamos a meio de uma votação. É para dizer que vai votar a favor? Não…

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — É para dizer que vou votar a favor. O Sr. Presidente tem de ter paciência para os seus Deputados!

O Sr. Presidente: — Não são meus. Os Deputados são da Assembleia da República.

Aplausos de Deputados do PSD e do PAN.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar o meu voto a favor.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Pausa.

Srs. Deputados, foi, pois, confirmado o Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV, porque tem muito

mais votos a favor do que contra.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, os resultados estão todos anunciados, mas gostaria que a Mesa comunicasse que aos 114 Deputados registados e que constam do painel de votações acrescem

os 4 Deputados que não se conseguiram registar, isto para dar os 118 votos para a confirmação do decreto.

Apenas para que fique anunciado, porque o painel do resultado das votações regista apenas a votação a

favor de 114 Deputados.

O Sr. Presidente: — Tem toda a razão. Foi, pois, confirmado este decreto.

O Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV foi confirmado com os votos da maioria absoluta dos

Deputados em efetividade de funções, tendo-se registado 118 votos a favor (PS, PCP e PEV) e 109 votos contra

(PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL e Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira).