O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE NOVEMBRO DE 2021

15

E, por falar em surdez, é bom lembrar que este Governo chumbou um contrato de concessão experimental

na serra da Argemela. Foi ao encontro das populações. E porquê? Porque os contratos de prospeção e

pesquisa feitos por VV. Ex.as de 2011 até 2014 não salvaguardaram os interesses das populações.

Em 2015, aquando da discussão da Lei n.º 54/2015, nesse debate que acabei de mencionar, tiveram a

preocupação de promover a participação pública em todas as fases de atribuição de direitos, sessões públicas

junto das populações? Não, Sr. Deputado. Fomentaram o acompanhamento de trabalhos de exploração

conjuntamente com as autarquias locais? Não, Sr. Deputado. Preocuparam-se em promover a consulta aos

municípios abrangidos? Não, Sr. Deputado.

Sr. Deputado, neste plano de lavra que hoje está aqui em Plenário, o PSD não nos traz nem nos revela

nada de novo senão uma amnésia estrondosa face ao que aconteceu em 2011 e apenas reafirma a postura de

que, no poder, é inerte perante as preocupações das populações e só agora é que vem — sabe-se lá porquê,

provavelmente porque está com eleições internas e a discutir as próximas eleições legislativas — preocupar-

se com as reais e legítimas preocupações das populações!

Sabe, Sr. Deputado, como é que, na Argemela, souberam do contrato de prospeção e pesquisa assinado

em 2017? Foi por um anúncio de jornal de 2017. Foi assim que as populações da Argemela tiveram disso

conhecimento. Não considera que a consulta pública que hoje é promovida é um avanço extraordinário?

Protestos do PSD.

O contrato de prospeção e pesquisa é de 2012!

O Sr. Secretário de Estado Ajunto e da Energia: — O contrato é de 2012!

A Sr.ª Joana Bento (PS): — Portanto, Sr. Deputado, não concorda que, em 2021, perante a proposta do Partido Socialista, na fase de prospeção e pesquisa e nas demais fases do processo, é bom ter o contributo

das populações e olhar para as suas legítimas preocupações?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, confesso a minha surpresa pelo caráter inesperado da pergunta da Sr.ª Deputada Joana Bento…

Protestos do Secretário de Estado Adjunto e da Energia.

Sr. Presidente, faço uma interpelação à Mesa.

O Sr. Secretário de Estado, durante a minha intervenção, esteve insistentemente a intervir e a impedir a

minha intervenção.

Aplausos do PSD.

É inadmissível que ele não saiba comportar-se!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Daqui de cima, na Mesa, não ouvimos nada. Lamento, mas é um problema de som.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Presidente: — Mas, quando falar, o Sr. Secretário de Estado terá ocasião de explicar a sua atitude. Se tivéssemos ouvido, teríamos intervindo, como é óbvio.

Páginas Relacionadas
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 25 10 O problema que temos com este modelo da lei das minas
Pág.Página 10
Página 0011:
19 DE NOVEMBRO DE 2021 11 agrícola da humanidade. Estas duas minas estão localizada
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 25 12 indemnização, em caso de o Estado não querer avançar
Pág.Página 12