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Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 I Série — Número 25

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DENOVEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da apresentação dos Projetos de

Resolução n.os 1516 a 1519/XIV/3.ª Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio,

que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de

junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes) e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia (João Galamba), os Deputados Nelson Peralta

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