20 DE NOVEMBRO DE 2021

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Dir-se-á: «É pouco!» Não estamos satisfeitos, somos daqueles que estão permanentemente insatisfeitos e

por isso, além dos profissionais, temos apostado na motivação e na melhoria das suas condições de trabalho,

em termos de remunerações, em termos de horários de trabalho e em termos de recuperação de carreiras. É

um caminho longo, que não se faz de um só fôlego, sobretudo quando se precisa de recuperar de um lastro

pesado.

De qualquer forma, os concursos de promoção de que ainda hoje demos nota que abrimos, os caminhos que

pretendemos abrir com a dedicação plena, com a substituição do trabalho em empresas de prestação de

serviços por trabalho efetivo daqueles que trabalham no SNS, são caminhos para a recuperação e caminhos

que pretendemos aprofundar.

Aplausos do PS.

Referiram-nos também que era possível e importante falar de medicamentos. Pois sim, mais inovação de

medicamentos e de terapêuticas. De janeiro a agosto de 2021, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento

e Produtos de Saúde) concluiu 57 processos relativos à introdução de medicamentos inovadores, com um

crescimento de 12% face a 2020.

Aplausos do PS.

Entre estes medicamentos sobressaem o Kaftrio® e três outros medicamentos dirigidos ao tratamento da

fibrose quística ou o medicamento mais caro do mundo, que custa quase 2 milhões de euros, para as crianças

com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1. Claro que estes aspetos, que são essenciais no funcionamento do

SNS, passam despercebidos a alguns.

Relativamente ao tema Uma Só Saúde, é exatamente porque acreditamos nesse lema que desenhámos o

projeto dos Bairros Saudáveis, porque acreditamos que a pobreza faz mal à saúde, porque acreditamos que a

habitação, o ambiente, o clima, a alimentação, a educação, são determinantes sociais imprescindíveis.

Aplausos do PS.

É porque sabemos bem aquilo que é necessário fazer que não acreditamos numa saúde de pacotilha, uma

saúde que se vende no supermercado, uma saúde que se resolve com cheques, uma saúde que se resolve com

vales, uma saúde que, por exemplo, deixa de ter resposta para partos quando o setor privado entende que o

preço que é oferecido não é competitivo.

Sim, Sr.ª Deputada Mariana Silva, o SNS deu uma resposta notável no quadro da pandemia, mas tem

problemas. Porém, há um problema que é incontornável: o SNS não é uma manta de retalhos, o SNS é uma

rede organizada, tem uma lógica, tem um fio condutor, tem um mapa, tem um planeamento, portanto, mesmo o

que aparentemente se traduz em contribuições generosas, apenas interessadas em melhorar a resposta, tem

de ser analisado dentro da coerência da rede, porque tudo tem de funcionar não apenas na lógica da

disponibilidade de equipamentos, mas também na lógica da disponibilidade de recursos humanos, que têm de

ser rentabilizados e concentrados, porque essa é a melhor forma de os manter no SNS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Ministra, tem mais seis pedidos de esclarecimento. Dou, desde já, a palavra ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para o efeito.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, penso que não pode acusar o Iniciativa Liberal de não ter tido a coragem, naquela altura em que

andava tudo às palminhas às janelas e a dar finais da Champions como prémios aos profissionais de saúde, de

não ter dito, com todas as letras, que a pandemia estava a esconder os problemas estruturais do SNS.

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.