I SÉRIE — NÚMERO 26

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Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1304/XIV/2.ª (BE) — Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de Setúbal e 1418/XIV/2.ª (PCP) — Requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 478/XIV/1.ª (BE) — Construção de um centro de saúde no Feijó, 485/XIV/1.ª (PEV) — Pela construção de centro de saúde no Feijó, Almada, e 487/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção do centro de saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1064/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra, 1134/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, Sesimbra, 1120/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, 1127/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Construção de um novo centro de saúde e serviço de urgência básica na Quinta do Conde, 1212/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, e 1231/XIV/2.ª (PEV) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 172/XIV/1.ª (PCP) — Construção de unidade de saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro, 215/XIV/1.ª (BE) — Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes, 277/XIV/1.ª (PEV) — Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro, e 411/XIV/1.ª (PAN) — Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 547/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins, 555/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher, 595/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, 609/XIV/1.ª (BE) — Requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia e 613/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda);

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1406/XIV/2.ª (PCP) — Pela construção urgente do novo edifício do serviço de urgência básica de Castro Verde e 1415/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo edifício para a instalação do serviço de urgência básica de Castro Verde;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1242/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual, 1257/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental e 1307/XIV/2.ª (BE) — Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual;

Apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 213/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital de Lagos, 269/XIV/1.ª (PEV) — Pela urgente construção do novo hospital de Lagos, 280/XIV/1.ª (PCP) — Pela célere construção do novo hospital de Lagos e 414/XIV/1.ª (PAN) — Pela construção do novo

hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde;

Apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo à Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª (GOV) — Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de restruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições;

Apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo à Proposta de Lei n.º 71/XIV/2.ª (ALRAM) — Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas.

Foi aprovado, na generalidade, na especialidade (assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão) e em votação final global, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo ao Projeto de Lei n.º 718/XIV/2.ª (PSD) — Altera o regime da propriedade horizontal, procedendo à octogésima alteração ao Código Civil, e à alteração ao Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro com as alterações subsequentes.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 714/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos europeus atribuídos a Portugal ao abrigo do programa NextGeneration e do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e a respetiva implementação do plano de recuperação económica Portugal 2020-2030 e 729/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 746/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra, 751/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz, 803/XIV/2.ª (BE) — Por uma linha do Oeste integralmente requalificada e funcional, 823/XIV/2.ª (PEV) — Pela urgente e integral modernização da Linha do Oeste, 1327/XIV/2.ª (PCP) — Potenciar a modernização e eletrificação da Linha do Oeste e 1339/XIV/2.ª (PS) — Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste.

Foi aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1461/XIV/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade, 1477/XIV/3ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade, 1482/XIV/3ª (BE) — Pelo reconhecimento do clima estável como Património Comum da Humanidade e 1498/XIV/3ª (PSD) — Reconhecer o clima estável como Património Comum da Humanidade.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 754/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 772/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como