20 DE NOVEMBRO DE 2021

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do IL

e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra de 4 Deputados do PS (Bruno Aragão, Cláudia

Santos, Isabel Alves Moreira e José Magalhães) e abstenções do BE, do PAN, da Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira e do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, ainda em relação à votação anterior, queria anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregará uma declaração de voto escrita acerca do texto de

substituição da Comissão de Transparência.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos agora à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar,

relativo aos Projetos de Resolução n.os 1271/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas que regulem a

apanha de bivalves no estuário do Tejo e a sua comercialização, 1366/XIV/2.ª (PCP) — Pela valorização e

dignificação das condições de marisqueio no estuário do Tejo e 1408/XIV/2.ª (PEV) — Apanha de bivalves no

estuário do Tejo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra PS e do IL e abstenções do PAN e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1156/XIV/2.ª (PCP) — Pelo reforço da estrutura de saúde pública

e 1373/XIV/2.ª (BE) — Reforço da saúde pública em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do CDS-PP e do IL.

Votamos, de seguida, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo

aos Projetos de Resolução n.os 1304/XIV/2.ª (BE) — Investimento e requalificação no Centro Hospitalar de

Setúbal e 1418/XIV/2.ª (PCP) — Requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos

de Resolução n.os 478/XIV/1.ª (BE) — Construção de um centro de saúde no Feijó, 485/XIV/1.ª (PEV) — Pela

construção de centro de saúde no Feijó, Almada e 487/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção

do centro de saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do IL, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e de 8 Deputados do PS

(Ana Isabel Santos, André Pinotes Batista, Clarice Campos, Eurídice Pereira, Fernando José, Ivan Gonçalves,

Maria Antónia de Almeida Santos e Sofia Araújo) e a abstenção do PS.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 1064/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde,