20 DE NOVEMBRO DE 2021

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A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos últimos anos, foram diversas as vezes em que o Parlamento interpelou o Governo sobre questões da saúde, o que

mostra bem a importância deste tema para a sociedade, para quem define as políticas públicas e, naturalmente,

para quem as vigia.

Nestas interpelações, o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, o recrutamento de retenção e motivação

dos profissionais de saúde e os investimentos no Serviço Nacional de Saúde foram e continuam a ser os temas

centrais. E foram e continuam a ser os temas centrais em que se concentrou e em que se continua a concentrar

a ação governativa da saúde.

No acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, primeiro, a atribuição de médico de família e, depois, da

equipa de saúde familiar a todos os inscritos no Serviço Nacional de Saúde foi e é uma meta e um compromisso.

É certo que temos, hoje, o mesmo número de pessoas sem médico de família que tínhamos no início da anterior

Legislatura, cerca de 10%. Será que isto quer dizer que nada foi feito? Não. Formámos e recrutámos mais

médicos de família, temos hoje um saldo líquido de 852 médicos de família face a dezembro de 2015.

Aplausos do PS.

São 852 médicos de família face a dezembro de 2015! Temos mais 340 mil pessoas com médico de família,

mas também temos mais inscritos no Serviço Nacional de Saúde — quase 388 mil, dos quais 138 mil apenas

neste ano. Esta é a prova de um Serviço Nacional de Saúde que não deixa ninguém para trás e que não deixa

ninguém à porta.

Aplausos do PS.

Num contexto em que a esta pressão da procura acresce uma demografia médica adversa, há que atuar em

várias dimensões. Uma delas mediante a majoração dos incentivos financeiros pagos aos médicos de família

que se fixem em zonas carenciadas, como se refere no projeto do novo estatuto do SNS. Uma outra, mediante

a universalização do modelo de unidades de saúde familiar, conforme consta do Programa do Governo, e

valendo aqui apenas sublinhar que há hoje mais 142 unidades de saúde familiar do que havia em 2015 e que

nesta semana o Governo autorizou a transição de mais 20 unidades de saúde familiar para o modelo B, o que

soma 40 unidades de saúde autorizadas neste ano. Isto não é demagogia, isto é a realidade!

Aplausos do PS.

No que se refere ao acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde hospitalares, é assinalável a recuperação

da atividade assistencial programada, tanto de consulta, como de cirurgia.

Quase há dois a responder a uma pandemia, o SNS regista, em setembro de 2021, um aumento da atividade

assistencial face ao período pré-pandemia de 2019.

O empenho dos profissionais de saúde e a sua adesão ao regime excecional de incentivos à recuperação de

atividade assistencial permitiram realizar cerca de 113 000 consultas a mais e 55 000 cirurgias adicionais, um

regime de incentivos que, também nesta semana, foi prorrogado para 2022.

Constata-se que o maior volume de atividade assistencial é acompanhado por uma melhoria dos indicadores

de gestão das listas de espera, num quadro em que o número de inscrições para consulta e cirurgia se alinha

novamente com o ano de 2019.

De facto, em mais de 79% de consultas hospitalares referenciadas pelos cuidados de saúde primários e em

mais de 70% das cirurgias inscritas em lista de espera, foram cumpridos os tempos máximos de resposta

garantidos.

Falta muito fazer, e é por isso que cá continuamos.

Numa área assistencial especialmente sensível para as pessoas e exigente nos compromissos europeus,

com o plano europeu de luta contra o cancro, realça-se ainda o aumento do número de operados na área

oncológica. Foram mais 20% neste ano face a 2019.

Aplausos do PS.