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I SÉRIE — NÚMERO 26

50

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina

Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PS, do BE, do CDS-PP e

do PAN.

Vamos proceder à votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1105/XIV/2.ª (CDS-PP) — Plano de

recuperação da atividade de PMA em contexto de COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do IL e da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues, votos contra do PCP e do PEV e abstenções do PS, do BE, do PAN e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1093/XIV/2.ª (PCP) — Reforço da resposta dos

centros públicos de procriação medicamente assistida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do CDS-PP e do IL.

Importa votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1502/XIV/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital central do Algarve.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP e do PEV.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1515/XIV/3.ª (PCP) — Pela urgente

construção do hospital central do Algarve.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o voto contra do IL e a abstenção do

CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 145/XIV/1.ª (PAN) — Determina a restrição da realização

de voos noturnos, salvo por motivo de força maior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PSD.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 212/XIV/1.ª (BE) — Interdita a ocorrência de

voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PSD.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 614/XIV/2.ª (BE) — Integração da Caixa

de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 1497/XIV/3.ª (PEV) — Recomenda ao Governo que se

empenhe para que o direito ao clima estável seja declarado direito humano.

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