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25 DE NOVEMBRO DE 2021

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Aplausosdo BE.

OSr. Presidente:— Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer a debate o tema dos transportes

públicos, sendo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem muito orgulho no trabalho que, ao longo dos

últimos seis anos, o Governo e este Parlamento desenvolveram nesse âmbito, e em que também o PEV foi um

parceiro neste trabalho.

Sr. Deputado, nunca nenhum Governo, nunca nenhum Parlamento legislou tanto sobre transportes públicos

como nos últimos seis anos. Queria que o Sr. Deputado comentasse esta minha afirmação.

Depois, falemos do PART: este programa de redução tarifária é uma medida de largo alcance social,

permitindo poupanças para as famílias e, ao mesmo tempo, a mitigação das mudanças climáticas. O

PROTransP (Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público) é uma medida que

também permite o reforço da rede onde ela é necessária.

Sr.ª e Sr. Deputado, com estes últimos seis anos, o Partido Ecologista «Os Verdes» não partilha também do

orgulho do Partido Socialista por estas melhorias e conquistas?

Sr.ª e Sr. Deputado, a título de exemplo, um passe na Área Metropolitana de Lisboa ou na Área Metropolitana

do Porto, passou de valores que podiam chegar a centenas de euros para 40 €. O Sr. Deputado tem

responsabilidades autárquicas num concelho do distrito de Setúbal. Nesse concelho, quanto custava o passe

há quatro ou cinco anos e quanto custa agora?! Qual foi o Governo, qual foi o Parlamento que aprovou essas

medidas?

Sr.ª e Sr. Deputado, uma das críticas que também existe sobre o PART, o programa de redução tarifária, tem

que ver com a não igualdade territorial — uma mentira que muitas vezes é badalada. Sr.ª e Sr. Deputado, o

PART não é para todo o território nacional?

Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva.

A título de exemplo: um cidadão dos concelhos de Tomar, do Entroncamento ou de Santarém que se

desloque diariamente para Lisboa — e são muitos que o fazem — viu o valor do seu passe reduzir-se em cerca

de 50%. Que Governo e que Parlamento é que permitiram essa conquista?

Sr.as e Srs. Deputados, em relação às matérias sobre as pessoas portadoras de deficiência, sabemos bem a

necessidade de responder e, aí, o Passe Social+ responde a essas matérias e a esse desafio. Em relação aos

mais jovens, será que os passes 4_18 e Sub23 não respondem aos problemas existentes? Universalidade não

é equidade, e equidade é o que necessitamos para responder a este desafio.

Sr.as e Srs. Deputados, que alternativa é que tem o Partido Ecologista «Os Verdes» para a área dos

transportes? Bem sabemos que, recentemente, votou contra um Orçamento que, por exemplo, permitia que a

CP (Comboios de Portugal) tivesse o maior reforço de financiamento de sempre. Foi este o Orçamento em que

o Partido Ecologista «Os Verdes» recentemente votou contra. Tratava-se, também, de um Orçamento que

reforçava os valores do PART e do PROTransP. Assumam as vossas responsabilidades!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estão enganados!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, temos um grande desafio pela frente. O Sr. Deputado, há pouco, dizia «vamos à especialidade, aceitamos propostas na especialidade». Lamentamos que não tenham

tido essa mesma responsabilidade no Orçamento do Estado, em que não quiseram debater o mesmo tema na

especialidade.

Sr.as e Srs. Deputados, este é um grande desafio, o desafio dos transportes públicos de qualidade, e nós, no

Grupo Parlamentar do Partido Socialista, temos muito orgulho no trabalho realizado, em conjunto, também com

o PEV, nos últimos seis anos.

Aplausosdo PS.

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