27 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que eu e o Sr. Deputado Francisco Rocha vamos apresentar uma declaração de voto, uma vez que a obra já está a ser feita.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1314/XIV/2.ª (PSD) — Dotar a educação de infância do

enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do

processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do

CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PS, do BE e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Paula Santos, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, é só para anunciar que entregaremos uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1356/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que avalie o impacto

da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de

acesso a ofertas educativas no ensino secundário a todos os jovens.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do

CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PS, do BE e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Lara Martinho, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto relativamente às últimas duas votações.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1450/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que incentive e apoie

as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes

refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 855/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo ações de valorização

de sistemas agrícolas tradicionais em culturas perenes, com especial enfoque no olival.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PCP, do PEV e do

IL.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1077/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas de apoio

ao setor do vinho nacional.