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27 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço para votarmos o ponto 2 separadamente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr. Deputado. Votemos, então, o ponto 2 deste projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH

e do IL.

Não havendo oposição, vamos votar juntamente os pontos 3 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL

e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e

do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1504/XIV/3.ª (PS) — Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no

estrangeiro no regime público de capitalização.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,

do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 57/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a necessidade de

concretização urgente do financiamento do novo hospital para a Madeira.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1432/XIV/2.ª (PCP) — Ampliação e requalificação do Hospital Garcia

de Orta.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 1524/XIV/3.ª (PS) — Consagra o dia 18 de outubro

como Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

BE.

A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, é para dizer que vou apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos prosseguir, com a votação do Projeto de Resolução n.º 642/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que garanta aos advogados, advogados estagiários e solicitadores uma remuneração condigna e justa pelos

serviços que prestem no âmbito da proteção jurídica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

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