O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 29

42

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Agora sim, o Sr. Deputado Telmo Correia levantou o braço e «castanhelou»! Pediu a palavra para que efeito,

Sr. Deputado?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Agora sim, Sr. Presidente, é para dizer que apresentaremos uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos

de Resolução n.os 1066/XIV/2.ª (BE) — Criação de um registo nacional de diabetes tipo 1, 1213/XIV/2.ª (PCP)

— Criação do registo nacional de doentes com diabetes tipo 1, 1256/XIV/2.ª (PEV) — Concretização de um

registo nacional da diabetes tipo 1 e 1443/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a criação e implementação

de um registo nacional único da diabetes tipo 1 em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 1203/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação e implementação de uma estratégia eficaz de

acesso à reabilitação para os sobreviventes de acidente vascular cerebral e 1303/XIV/2.ª (BE) — Plano

estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos, com a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 157/XIV/1.ª (BE) — Construção do novo hospital de Barcelos, 1503/XIV/3.ª (PSD) —

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital de

Barcelos e 1514/XIV/3.ª (PCP) — Construção do novo hospital de Barcelos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Uma velha e prolongada luta e aspiração das respetivas populações.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 943/XIV/2.ª (PCP) — Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para a

construção do novo edifício, designado Corpo G, do hospital de Beja, e 1073/XIV/2.ª (BE) — Procedimentos

para a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 91/XIV/2.ª (GOV) —

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da

União e aos Projetos de Lei n.os 866/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação do regime de proteção do denunciante,

868/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação do estatuto do arrependido e 879/XIV/2.ª (PAN) — Aprova o estatuto de

proteção do denunciante.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos contra do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira.

Páginas Relacionadas
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 29 44 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não aceitando, vota
Pág.Página 44