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27 DE NOVEMBRO DE 2021

49

contra do IL e abstenções do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues.

Temos, para votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia

e Ordenamento do Território, relativo às Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e

PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º

54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS, do CDS-PP e do IL e

a abstenção do CH.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, queria anunciar que o Grupo Parlamentar «Os Verdes» fará uma declaração de voto oral, através da Sr.ª Deputada Mariana Silva.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP entregará uma declaração de voto escrita, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, queria informar que o Grupo Parlamentar do PAN pretende fazer uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Deputado Telmo Correia pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, para informar que apresentaremos uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto por escrito.

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