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4 DE MARÇO DE 2022

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dificuldade em sobreviver, porque não conseguem aumentar o preço do bem que vendem para responder ao

aumento dos seus custos de produção.

Em relação, mais concretamente, à área da água, gostava que a Sr.ª Ministra fizesse um balanço do que já

foi feito, relativamente à gestão da água, nos últimos cinco anos. Dizia o Sr. Ministro — e é uma realidade —

que temos de ser realistas, porque não vamos ter mais água. É verdade, não vamos, mas podemos aproveitar

melhor aquela que temos.

Portanto, gostava de saber, designadamente, no que toca ao incentivo a melhores práticas de rega e à

modernização das infraestruturas de regadio existentes, apostando, por exemplo, em equipamento de rega de

precisão e em tecnologia e inovação na agricultura, o que é que o Governo está a fazer nesta matéria.

Por último — e com isto termino —, a Sr.ª Ministra disse aqui que tem de haver uma resposta coletiva da

União Europeia. De facto, a política agrícola é comum, nós não estamos isolados, pelo que é evidente que a

situação do aumento dos preços quer da energia, quer dos adubos, quer dos fertilizantes — enfim, de tudo o

que deriva da guerra — não nos afeta só a nós, mas a toda a Europa. A Sr.ª Ministra disse que estavam a

trabalhar nesse sentido e que ia dizer como, quanto e para quem.

Assim sendo, termino, perguntando se é possível dizer como, como é que vão ser estas ajudas e quais são

as alterações, quanto é o pacote europeu, quanto é para Portugal e a quem é dirigido.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, é um gosto voltar a vê-la aqui, é com grande satisfação que a encontramos. Vamos sentir a sua falta no Parlamento.

Gostava de começar por lhe dizer que aquilo que nos preparamos para fazer é ter uma medida nacional,

utilizando os fundos do desenvolvimento rural, à semelhança do que fizemos na pandemia da COVID-19, ou

seja, vamos pegar numa fatia de 1% ou 2% — vai depender daquilo a que formos autorizados pela Comissão

Europeia — que vai ficar disponível para os setores mais afetados, tal qual fizemos durante a medida COVID.

Durante a medida COVID, identificámos os setores através, nomeadamente, dos meses afetados e em

relação aos mercados agrícolas e agora também já estamos a fazê-lo. Sabemos claramente o setor mais afetado

é o setor pecuário, a pecuária extensiva e também alguma pecuária mais intensiva, nomeadamente a produção

do leite, por causa dos preços das rações.

Portanto, estamos a acompanhar semanalmente os mercados agrícolas através do gabinete do planeamento

e, através da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar), estamos

também a acompanhar todos os mercados agrícolas, mas, mais concretamente, o setor leiteiro que, por se

encontrar em situação de crise, tem agora aqui um maior enfoque.

Gostava também de dizer que nós próprios constituímos um grupo de trabalho específico para acompanhar

o setor de produção de carne de porco, porque é um dos setores mais afetados, até porque os mercados em

países terceiros estão diferentes, estão mais fechados, nomeadamente o mercado da China, havendo com isto

há alterações.

Também levámos esta questão à Comissão Europeia — e, à semelhança do nosso, outros países também

o fizeram — e esperamos ter a capacidade para desenhar nacionalmente uma medida que sirva todos os setores

que estejam a ser afetados nesta justa medida, juntando a seca, juntando os efeitos da seca a estes que agora

também já estamos a sentir, com o aumento dos custos de produção e com os efeitos que se fazem sentir desta

guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Portanto, é neste sentido que verdadeiramente estamos a trabalhar.

Como tive, há pouco, oportunidade de dizer, gostava de já ter trazido hoje mais medidas concretas. Ontem,

ainda conseguimos fechar o tal despacho que permite ter já na rua um conjunto de medidas bastante

significativas, mas não consegui ainda trazer a autorização de Bruxelas, da Comissão, que gostaria de ter

trazido, porquanto o Comissário tem também reunido o seu conjunto de peritos — a sua «PARCA», diria eu —

para, na segunda-feira, apresentar aquilo que é possível fazer.

Repito, aquilo que devemos ter em consideração é que os fundos da política agrícola comum são recursos

de todos nós. Portanto, são esses recursos que temos de analisar em primeiro lugar para fazer face a isto.

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