16 DE MARÇO DE 2022

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. É urgente parar a política de instigação ao confronto, que só levará à perda de mais vidas humanas e a

maior sofrimento, com dramáticas consequências para os povos. Há que dar uma oportunidade à paz.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, estou nesta

situação sui generis, porque, se, tecnicamente, ainda sou Deputada e se, substancialmente, tenho o dever de

cumprir as minhas funções até ao fim, politicamente, as coisas são o que são e nem eu nem o meu partido

aqui estaremos quando os resultados eleitorais se transformarem numa nova composição parlamentar. Mas

isso, obviamente, não me iliba de cumprir as funções nem de defender até ao fim aquilo em que acredito.

Sobre esta matéria, Sr. Ministro, e fazendo este balanço, gostaria de começar por lhe dizer que, da minha

parte, tem a concordância em relação à posição do Governo português quanto à guerra na Ucrânia, uma

concordância que não é, de maneira nenhuma, unânime em Portugal, mas é relativamente consensual e

maioritária.

Mais, gostaria ainda de lhe dizer que nós sabemos, e isso foi visível, que o que se está a passar na Ucrânia

não tem apenas que ver com a soberania e a liberdade da Ucrânia, tem também que ver com a soberania e a

liberdade dos países da Europa, nomeadamente da Europa ocidental. Portanto, Sr. Ministro, ouvi vários Srs.

Deputados falarem da necessidade de ser solidário com a Ucrânia, mas gostaria de lhe dizer que há quem

perceba que também é a Ucrânia que está a ser solidária connosco. É, sobretudo, a Ucrânia que está a ser

solidária connosco e a encabeçar esta luta, que é uma luta pela liberdade e pela soberania. Esta posição não

é, de maneira nenhuma, consensual neste Plenário, mas também é bom que seja afirmada.

Àqueles que dizem, como ouvi, que à realidade de um país que entra com tanques e bombas num estado

soberano vizinho se deve responder dizendo «é preciso abrir a porta à diplomacia», aqui chegados, gostaria

de afirmar que, quando de um lado temos tanques, se do outro lado só tivermos diplomacia e não estivermos

dispostos a recorrer a mais nada, é evidente qual será o lado que irá recuar, Sr. Deputado. Garanto-lhe que

não será o lado que tem os tanques e as bombas.

É isto que convém que percebamos, porque essa é a forma mais hipócrita de olhar para o lado, dizendo:

«Não, não, estamos todos indignados. Nós condenamos muito! Vamos encetar conversas diplomáticas.» Se

não estivermos dispostos a fazer mais — e Portugal esteve disposto a fazer mais —, dificilmente as coisas

mudarão.

Sobre esta matéria, Sr. Ministro, gostaria ainda de lhe fazer uma pergunta, que é a principal, em relação ao

presente e ao futuro e que tem que ver com o atual estado. Ouvimos também dizer que houve danos

colaterais das sanções, mas, Sr. Ministro, todos nós sabíamos que iria haver e eu não lhes chamaria «danos

colaterais». É evidente que, numa situação como esta em que estamos, não seria possível impor sanções sem

que fôssemos também afetados. E este «afetado» não é um pequeno efeito, é um grande efeito. Desse ponto

de vista, gostaria que, sem alarmismos, mas com absoluta verdade — com absoluta verdade! —, o Sr. Ministro

falasse dos efeitos da guerra na Europa e também em Portugal.

Em relação a um ponto fulcral, que tem que ver com a alimentação e com a agricultura, que é um setor

sistematicamente esquecido, gostaria de saber qual é a resposta europeia, porque o que o seu Governo diz é

que, como primeira medida, vai fazer, e cito, «a monitorização do aprovisionamento e do nível de stocks de

cereais para alimentação humana e animal».

Sr. Ministro, ou as coisas mudam rapidamente nos próximos dias e o Governo se preocupa com a

produção ou receio que venhamos a ter problemas sérios.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.