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9 DE ABRIL DE 2022

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… dizer que bom, bom era acomodar todas essas tensões inflacionistas no aumento dos salários. Não sei

se o Sr. Deputado Rui Rio, economista, compreende a dimensão daquilo que disse e o impacto que isso pode

ter no País, no desemprego e, naturalmente, na conjuntura económica do País.

Protestos do CH.

É, de facto, muito grave que isso assim seja.

Finalmente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já excedeu o dobro do seu tempo.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Finalmente, as reformas. Aqui tenho de lembrar que o Deputado Afonso Oliveira não trouxe esse tema, mas

o Deputado Rui Rio traz abundantemente a questão de o Programa do Governo não ter reformas. Ó Sr.

Deputado, o PRR tem 22 reformas. E queria lembrar que há uns meses houve uma manchete no Expresso —

montada, aliás, pelo PSD — que dizia que o Governo estava a negociar reformas às escondidas com a União

Europeia.

Ora, foi demonstrado que não havia reformas às escondidas, que havia total transparência. Mas acontece

que isto me faz lembrar um bocadinho aquela lógica de um grupo de amigos que está a falar e em que chega

outro e diz: «O que os senhores estão a dizer é segredo?» E eles dizem: «Não, não é segredo», ao que o

primeiro responde «ah, então não interessa nada!» É que as reformas existem, mas, como não são segredo, os

senhores já não querem saber. São 22 reformas!

Aplausos do PS.

Nem uma palavra os senhores disseram sobre isso.

Finalmente, Sr. Presidente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é a segunda vez que diz «finalmente».

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Finalmente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia, a

pergunta, que é muito clara: tendo em conta o desígnio nacional, que está claramente expresso no Programa

do Governo, quais são, de facto, os fatores de competitividade que é preciso impulsionar para garantir a

manutenção da convergência com a União Europeia?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo,

Sr. Ministro da Economia, há uma prioridade nas orientações da política económica para Portugal que se coloca

com uma urgência incontornável e que o Programa do Governo simplesmente ignora. Essa prioridade que aqui

queremos destacar é a de assegurar um significativo crescimento do investimento público, fixando a referência

de 5% do PIB ao ano, a par de uma ajustada e integral execução do Plano de Recuperação e Resiliência e dos

demais fundos comunitários, e uma forte promoção do investimento empresarial.

O PCP sempre tem sublinhado a importância vital do desenvolvimento da produção nacional, como motor do

crescimento económico e do pleno aproveitamento das capacidades e dos recursos nacionais, como resposta

à procura interna, como alternativa a muitas importações e como suporte de um setor exportador de maior valor

acrescentado e mais diversificado, nos produtos e nos destinos.

A recuperação e reindustrialização da Europa não pode ser alcançada por conta de uma ainda maior

desindustrialização de Portugal. Veja-se a refinaria de Matosinhos, encerrada pela Petrogal com a cumplicidade

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