I SÉRIE — NÚMERO 4

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Paula Santos (PCP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Afonso (CH), Pedro Filipe Soares (BE), Luís Soares e Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Rui Tavares (L), Rosário Gambôa e Hugo Pires (PS), Bruno Coimbra (PSD), Filipe Melo (CH), Diana Ferreira (PCP), António Prôa (PSD), Nuno Fazenda e Alexandre Quintanilha (PS), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Moura Soeiro (BE), Clara Marques Mendes (PSD), João Dias (PCP), Rita Matias (CH), Francisco César (PS), Joana Barata Lopes (PSD), Rui Paulo Sousa, Diogo Pacheco de Amorim e Pedro Pinto (CH) e Eurico Brilhante Dias (PS).

Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa da Moção de Rejeição n.º 1/XV/1.ª (CH) — Do Programa do XXIII Governo Constitucional, que posteriormente foi rejeitada.

Procedeu-se ao encerramento do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional, tendo proferido intervenções, além da Ministra da Presidência (Mariana Vieira da Silva), os Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN),

Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Rodrigo Saraiva (IL), André Ventura (CH), Rui Rio (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS).

Foi aprovado o Projeto de Deliberação n.º 1/XV/1.ª (PAR) — Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 18/XV/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Madrid e a Málaga.

Ao abrigo do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, o Deputado André Ventura (CH) fez um protesto dirigido ao Presidente por ter sido interrompido durante a sua intervenção no encerramento do debate, tendo o Presidente sustentado a referida interrupção no n.º 3 do artigo 89.º do Regimento.

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 21 minutos.