I SÉRIE — NÚMERO 4

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Como é que vamos fazer isso? Fazendo chegar mais dinheiro à economia e apostando nas empresas que

produzem bens e prestam serviços competitivos no mercado global, estimulando-as.

Aplausos do PS.

É um esforço extraordinário que temos de fazer e que tem de estar coligado, desde logo, com o aumento da

qualidade de execução dos fundos europeus e, sobretudo, com o aumento da eficácia que o impacto da

aplicação dos fundos europeus pode ter na transformação estrutural da economia portuguesa.

A estratégia económica do Governo repousa em seis pilares fundamentais, seis alavancas que temos de

mover e conjugar, simultaneamente, para alcançar o objetivo, que está no Programa do Governo, de fazer

crescer a economia nacional 0,5 pontos percentuais acima da média europeia nos próximos anos, para

atingirmos 53% do volume das exportações, em proporção do PIB (produto interno bruto), em 2030 e para que

9% dessas exportações respondam a produtos tecnológicos, produtos de alto valor acrescentado.

Vamos fazer esse caminho, apostando na primeira alavanca, que tem a ver com a qualificação e com as

competências dos trabalhadores. O País tem feito um esforço significativo, fez uma trajetória admirável nessa

área, mas temos de fazer muito mais e, sobretudo, temos de aumentar a proporção da população ativa que

termina o ensino secundário e coligar isto com uma revisão de todos os cursos de formação profissional,

alinhando-os com os desígnios das associações setoriais, das associações empresariais e daquilo que é a

resposta às necessidades das empresas.

A segunda âncora tem a ver com a capitalização das empresas. Se olharmos para o nível de capital das

empresas portuguesas, o nível de capital por trabalhador é dos mais baixos, quando o comparamos com o da

União Europeia.

A capitalização das empresas é decisiva, porque não há crescimento económico, não há desenvolvimento

sem capital. Portanto, temos de ter instrumentos no terreno e, desde logo, temos de ter uma banca comercial

saudável. Não há uma economia saudável sem ela, mas, simultaneamente, temos de alinhar isso com o Banco

de Fomento, que está criado, tem um modelo flexível, usa instrumentos de capital e de não-capital e opera em

modalidades que vão desde o investimento público à concessão de garantias, desde o coinvestimento aos

fundos de fundos.

A terceira alavanca fundamental é a inovação tecnológica. Temos de mudar o modelo de desenvolvimento

do País, porque ele não pode basear-se nos baixos salários, tem de se basear na inovação tecnológica.

No Programa do Governo está prevista a descida seletiva do IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas

coletivas). Temos de desenhar um pacote que possa suscitar o entusiasmo a esse nível, ligando a descida

seletiva do IRC para as empresas que reinvestem os seus lucros na sua atividade económica, para as empresas

que apostam na inovação tecnológica…

Aplausos do PS.

… e para as empresas que contratem jovens qualificados, sobretudo doutorados, para o seu sistema de

inovação.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e do Mar: — Há uma questão que é fulcral aqui, que é a de pôr em marcha as

Agendas Mobilizadoras, que são parte do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). No dia 13 de abril, as

empresas vão apresentar as suas candidaturas finais e temos de as selecionar para termos, antes do verão, os

contratos operacionais com o tecido produtivo.

Aplausos do PS.

Estou muito esperançado com as apresentações que as empresas, o tecido tecnológico e o sistema científico

português fizeram. Vislumbramos nestas Agendas a economia do futuro para o País, porque temos não só a

reinvenção dos setores tradicionais da nossa economia, aplicando mais a digitalização, a economia circular,