I SÉRIE — NÚMERO 4

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Por isso, neste momento, há que dizer aos portugueses com

tranquilidade, com confiança: a vossa escolha vai ser respeitada. O PS está aqui para garantir que isso aconteça.

Aplausos, de pé, do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para fazer a intervenção de encerramento, em nome do Governo, a Sr.ª

Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que saúdo nesta sua primeira intervenção em Plenário na XV

Legislatura.

A Sr.ª Ministra da Presidência (Mariana Vieira da Silva): — Sr. Presidente: Permita-me, nesta que é a minha

primeira intervenção nesta Legislatura, que saúde o Sr. Presidente pela sua eleição, que tanto nos honra, e que,

na sua pessoa, saúde as Sr.as e os Srs. Deputados, que, nesta Assembleia, representam os portugueses na sua

pluralidade e diversidade, desejando a todos um bom mandato.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no último dia e meio, esta Assembleia debateu o Programa do XXIII

Governo Constitucional. E aquilo a que pudemos assistir foi ao mesmo tipo de acusações e prognósticos que

aqui se fizeram em 2015 e em 2019: de que as políticas então previstas destruiriam o emprego e penalizariam

o crescimento, de que não estaríamos preparados para governar em momentos difíceis, de que não estávamos

a preparar o País para os desafios do futuro.

Garantiram-no no passado. Repetiram-no hoje. Falharam no passado e falharão também hoje.

Aplausos do PS.

A verdade é esta: os prognósticos e maus augúrios que as oposições aqui apresentaram foram sendo, ano

após ano, desmentidos. Desmentidos pelos factos. E desmentidos pelos votos dos portugueses.

Todos os males avistados foram desmentidos pelos factos: no emprego, nos rendimentos, no crescimento e

na política orçamental.

Temos hoje, apesar da pandemia, os níveis de emprego em máximos históricos; convergimos com a União

Europeia em 2016, 2017, 2018 e 2019 e retomaremos esse caminho já em 2022; o salário mínimo nacional

subiu 40% desde 2015 e o rendimento médio mensal líquido da população empregada subiu 23%; tivemos o

primeiro saldo orçamental positivo da democracia e, apesar da pandemia, em 2021 já estamos abaixo dos 3%.

Os pessimismos das oposições foram também sendo derrotados pelos votos; todas as vezes que os

portugueses foram chamados às urnas em eleições legislativas, desde 2015, deram mais força ao caminho que

vimos trilhando e às políticas que fomos prosseguindo.

O Programa que apresentámos é, por isso — como não podia deixar de ser —, o mesmo que foi sufragado

pelos eleitores. E a composição desta Assembleia é, aliás, a representação mais fiel da aprovação maioritária

dos portugueses a este Governo, ao Programa que aqui apresentámos e discutimos, à estratégia que definimos

para o País e também aos seus resultados.

Os eleitores votam para escolher Deputados, mas também para escolher um programa eleitoral, um caminho

para o seu país. Forma Governo quem tem a capacidade de aprovar o seu programa. Ora, aquilo a que

assistimos no último dia e meio é que parece que alguns partidos estavam à espera de que o Governo fizesse

tábua rasa dos seus compromissos eleitorais e dos resultados eleitorais e aparecesse aqui com as ideias e o

programa dos partidos da oposição.

E não nos equivoquemos. Podemos ter — e muito bem — nesta Assembleia críticas, muitas vezes simétricas,

da esquerda à direita. Mas, lá fora, foi este o caminho que os portugueses escolheram para Portugal.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um Programa de desafios e convicções.

Sabemos bem que o desafio climático e ambiental é decisivo e urgente. E Portugal pode vencer esse desafio

se reforçar o peso das renováveis, se investir mais na eficiência energética e se aumentar o peso da economia

circular. São essas as respostas que dão corpo ao Programa do Governo.