I SÉRIE — NÚMERO 4

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energia das indústrias intensivas em energia; apoiar as famílias, alargando o âmbito dos apoios aos agregados

mais vulneráveis; e acelerar a transição energética, com destaque para a redução do IVA dos equipamentos

elétricos que permitam uma menor dependência do gás por parte das famílias.

Muitas vezes, ao longo do último dia e meio, pareceu haver, em alguns grupos parlamentares, uma estranha

convicção de que há uma fronteira rígida entre os compromissos estruturais e as respostas conjunturais.

Mas pergunto: onde estaríamos, Sr.as e Srs. Deputados, na resposta à inflação nos preços da energia se não

tivéssemos avançado, como avançámos, na transição energética? Onde estaríamos sem o reforço nos

rendimentos das famílias? Onde estaríamos sem o reforço que fizemos no nosso sistema científico nacional?

A nossa ambição é a de não permitir que a pressão conjuntural trave a resolução dos desafios estruturais,

tantos deles tão urgentes, mas também a de fazer com que as respostas estruturais apoiem a emergência da

conjuntura. E foi também essa capacidade de conciliar permanentemente os avanços estruturais com as

respostas conjunturais que os portugueses escolheram para Portugal.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para cumprir o Programa, para governar Portugal, estaremos sempre

atentos às vozes de todos. Estaremos abertos a convergências políticas e à concertação política e social. Mas

ninguém duvide: seremos fiéis à nossa história e aos nossos valores.

Sabemos que este é um momento crítico da história da Europa e do mundo, mas defendemos o nosso legado

único, a herança dos que sempre acreditaram ser possível conciliar firmeza e tolerância, liberdade e igualdade,

Portugal e a Europa.

Aplausos do PS.

Hoje, como poucas vezes no passado recente, temos a consciência da firmeza necessária para garantir a

liberdade de investir e de criar, de inovar e de empreender. Sem essa liberdade, o progresso é um objetivo

longínquo, se não mesmo inatingível.

Mas sabemos, igualmente, a urgência de afirmar que o desenvolvimento humano exige políticas públicas

fortes e eficazes. Foi assim no passado, com a erradicação do trabalho infantil, com a escolaridade obrigatória,

com a saúde universal, com a proteção dos mais frágeis. Foram sempre o primado da lei e a força das políticas

públicas e do Estado que nos fizeram avançar para uma sociedade mais decente.

Foi assim no passado. Terá de ser assim no presente e no futuro, garantindo a equidade, estimulando a

inovação, apoiando os mais frágeis, nunca hipotecando a coesão social aos interesses dos mais fortes.

Aplausos do PS.

Para prosseguir esse caminho de ambição e de equilíbrio entre uma economia dinâmica e inovadora e um

Estado social forte e sustentável, tem o Governo da República recursos decisivos. Tem os recursos do PRR e

de outros fundos estruturais, pelos quais nos batemos como poucos. Tem os recursos de um apoio livre mas

determinado da maioria desta Assembleia. Mas tem, acima de tudo, a tranquilidade e a convicção que nos vêm

do facto de ter sido este o caminho que o povo escolheu.

Aplausos do PS.

Este caminho, e não qualquer outro, que pode ser e deve ser debatido nesta Assembleia. É por isso que aqui

estaremos, ou seja, para o cumprir pelas portuguesas e pelos portugueses. Por Portugal!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Ministra.

Assim concluímos o período de encerramento do debate sobre o Programa do Governo e, portanto, todo

esse debate.