9 DE ABRIL DE 2022

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Fazendo uso de um direito que o artigo 217.º do Regimento lhe concede, o grupo parlamentar proponente

da moção de rejeição, o Grupo Parlamentar do Chega, solicitou uma interrupção dos trabalhos por 15 minutos,

pelo que os retomaremos às 17 horas e 5 minutos. Peço a todos que compareçam nessa altura.

Está interrompida a sessão.

Eram 16 horas e 51 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Srs. Membros do Governo, peço que ocupem os seus lugares.

Pausa.

Julgo que estamos em condições de passar ao período de votações, sendo que a primeira diz respeito à

moção de rejeição do Programa do Governo, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Chega.

Peço a todas as Sr.as e a todos os Srs. Deputados que ainda não o tenham feito que procedam ao registo da

sua presença. Solicito aos serviços que acionem o sistema de verificação de quórum, necessário para a votação.

Recordo que a votação da moção de rejeição exige o apuramento de uma maioria qualificada e, portanto,

recorreremos à votação eletrónica. Isto significa que, estando aberto o sistema de verificação de quórum, os

Srs. Deputados e as Sr.as Deputadas se devem registar para esse efeito de apuramento de quórum.

Quem não se registar agora ficará impedido de votar, porque o sistema o impedirá. Portanto, todos devem

registar-se para efeitos de verificação de quórum.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 225 presenças, o que significa que temos quórum para proceder

às votações.

De qualquer forma, pergunto se algum Sr. Deputado ou alguma Sr.ª Deputada não se conseguiu registar.

Caso isso tenha acontecido, peço que o indiquem à Mesa.

Pausa.

Julgo que um Sr. Deputado da bancada do PSD não se conseguiu registar. O Sr. Deputado pede a palavra?

O Sr. Artur Soveral Andrade (PSD): — Sim, Sr. Presidente, eu não consegui registar-me.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado, fica registado.

Vamos então proceder à votação da Moção de Rejeição n.º 1/XV/1.ª (CH) — Do Programa do XXIII Governo

Constitucional.

Quem vota a favor faça o favor de se levantar e de votar no sistema eletrónico nesse sentido.

Pausa.

Quem vota contra faça o favor de se levantar e de carregar no respetivo símbolo no sistema eletrónico.

Pausa.

Quem se abstém faça o favor de se levantar e de carregar no respetivo símbolo eletrónico.

Pausa.