I SÉRIE — NÚMERO 4

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Mais uma vez, foi ontem anunciado, e espero que isso esteja presente na proposta que vamos apresentar,

que pretendemos reduzir à taxa mínima, à taxa reduzida do IVA, todo o tipo de equipamentos que permitem a

qualquer família ficar menos dependente do gás e com consumos de energia mais reduzidos.

Aplausos do PS.

Essa é uma das medidas do pacote de emergência que vamos apresentar.

Sr. Deputado Nuno Fazenda, subscrevo integralmente o que disse relativamente às prioridades e aos

objetivos que temos pela frente — mal seria, se assim não fosse. Haveremos também de ter as nossas

divergências, certamente, ao longo desta Legislatura, mas queria reafirmar que, obviamente, a água é uma das

prioridades mais importantes que vamos ter, até porque, infelizmente, vamos ter de nos adaptar à circunstância

de ter menos água disponível.

Por isso é que é fundamental aplicar o que temos previsto no que diz respeito aos planos de eficiência hídrica

e apostar na eficiência do consumo da água, quer no contexto doméstico, quer no da agricultura, que é um

grande consumidor de água no nosso País.

É fundamental apostar em manter o equilíbrio no que diz respeito aos consumos de água, salvaguardando

sempre que o consumo humano é a nossa prioridade. E é preciso continuar a ter conversas com os autarcas,

procurando soluções para todos os locais onde temos, obviamente, maiores problemas com a seca, não

deixando de ter presente que uma das formas inteligentes de valorizar os recursos que temos é, por exemplo,

a expansão das águas residuais. Esta é uma forma inteligente de aproveitar águas que temos para múltiplos

usos, tirando pressão sobre a água potável.

Termino, referindo que projetos inovadores, como o da dessalinização, também nos permitirão recuperar

novas fontes e, dessa forma, tirar pressão ao sistema.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Agradeço ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, aproveitando para o saudar

nesta sua primeira intervenção neste Plenário, nesta Legislatura.

Seguindo a ordem das intervenções, tem agora a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, em nome

do PS.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: É normal que, no início de qualquer legislatura, procuremos identificar os alicerces que nos

ajudam a confiar num futuro melhor.

São vários os atuais desafios. Além da pandemia, que ainda não terminou, das alterações climáticas, da

fragilização do emprego, da instabilidade económica, do ataque à igualdade de direitos e oportunidades e das

autocracias que dominam a maior parte dos cidadãos deste planeta, temos agora a guerra na Ucrânia, com as

incertezas e o medo a ela associados.

A esse alicerce damos o nome de conhecimento. Porquê? Porque queremos confiar que as decisões — as

nossas e as dos que nos governam na saúde, na energia, na segurança social e na economia — se baseiam

no conhecimento existente e não nas múltiplas opiniões, que, como sabemos, não só proliferam como se

contradizem frequentemente.

Aplausos do PS.

No entanto, esquecemo-nos de que o conhecimento leva tempo. E leva tempo porque se baseia em três

pilares essenciais: a educação, a investigação e a inovação. São pilares que se alimentam mutuamente, de

forma lenta e nunca linear, e exigem confiança, confiança também na própria democracia.

Será sempre um trabalho inacabado, que exige uma aposta continuada. O conhecimento tem como origem

a dúvida e o seu objetivo será sempre o de reduzir a incerteza. Das respostas que se acumulam, surgem

invariavelmente mais perguntas e dúvidas. A COVID-19 é um excelente exemplo desse processo, não só em

Portugal como no mundo.