9 DE ABRIL DE 2022

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Até hoje, a resposta dada pelos Governos socialistas é que os jovens não saiam de casa dos pais e, caso o

tenham feito, que regressem o mais rápido possível ou, então, que procurem um futuro lá fora.

Vemos no documento que debatemos uma série de programas e metas para os jovens, para o emprego

jovem. É tudo muito bonito, mas questiono qual é o realismo dos mesmos. Se olharmos para os programas que

já existem, como o Porta 65, e os compararmos com a realidade, percebemos um desfasamento. Este programa,

no presente ano, defende como renda máxima admitida para financiamento, por exemplo, na cidade de Lisboa,

T0 e T1 até aos 581 €. Onde é que encontra um T1 em Lisboa por este valor? Talvez só mesmo uma tenda num

parque de campismo.

Aplausos do CH.

Os jovens portugueses não precisam que desperdicem verbas em disciplinas de cariz ideológico nas escolas,

em questionários ridículos ou em programas alheios à realidade.

Aplausos do CH.

Os jovens precisam de saber se podem ter um futuro em Portugal. E o que eu pergunto é se terão coragem

de ir além deste programa, que, como já se viu, promete uma mão cheia de nada aos jovens portugueses.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco César, do

PS.

O Sr. Francisco César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e restantes

membros do Governo, Sr.ª Ministra, permita-me que a cumprimente pelo seu novo mandato, mas também por

ser responsável, ou parcialmente responsável, por um Orçamento que foi, provavelmente, dos orçamentos mais

à esquerda da história da democracia portuguesa. Foi dos orçamentos que maior preocupação teve com as

questões sociais, com o crescimento inclusivo, e foi este Orçamento que, por acaso, foi chumbado pela

esquerda, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ministra terminou a sua intervenção com uma frase que é muito significativa daquilo que é o programa

e a matriz do Partido Socialista: uma sociedade só cresce quando proporciona igualdade de oportunidades para

todos.

O trabalho feito pelo Governo da República foi providencial, essencial durante a COVID-19. Foi também um

trabalho de combate à precariedade, de fomento do trabalho digno, tendo como prioridade a conciliação da vida

profissional com a vida pessoal. Foi igualmente um trabalho de estabelecimento de uma rede social sem paralelo

na história da democracia portuguesa, rede social que é, aliás, complementada por IPSS (instituições

particulares de solidariedade social) e mutualidades.

É nesse sentido que lhe pergunto, Sr.ª Ministra, qual é a previsibilidade que pode dar a estas instituições, em

termos de apoios, no sentido de poderem ajudar e complementar o Estado no seu trabalho de apoio social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por último, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª

Ministra, dizia ontem o Sr. Primeiro-Ministro: «Agora temos as condições para fazer o que é necessário fazer.»