Debates Parlamentares - Diário 004, p. 82 (2022-04-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

Todos os presentes puderam exercer o seu direito de voto, mas há Colegas que, em virtude de estarem em

confinamento, estão a assistir e a participar na sessão por via remota, pelo que dou a palavra à Sr.ª Deputada

Maria da Luz Rosinha para proceder à respetiva identificação e para lhes conceder a possibilidade de exercerem

o seu direito de voto.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, passo a chamar a Sr.ª Deputada Alma Rivera,

do PCP.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Boa tarde.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que diga à Câmara de que modo vota.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Voto contra.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

Peço agora à Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do Partido Socialista, que nos diga de que modo

vota.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Boa tarde, voto contra.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada.

Chamo agora a Sr.ª Deputada Cristina Mendes da Silva, do Partido Socialista.

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Boa tarde.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Boa tarde, Sr.ª Deputada.

Pode dizer-nos em que sentido vota?

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Voto contra.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada.

Sr. Presidente, está terminada a votação.

O Sr. Presidente: — Estamos em condições de indicar o resultado da votação da Moção de Rejeição n.º

1/XV/1.ª (CH) — Do Programa do XXIII Governo Constitucional.

Submetida à votação, não obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções,

tendo-se registado 133 votos contra (120 do PS, 6 do PCP, 5 do BE, 1 do PAN e 1 do L), 12 votos a favor (CH)

e 81 abstenções (73 do PSD e 8 do IL).

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para indicar à Mesa que daremos entrada de uma declaração

de voto escrita sobre esta votação e para informar que, nos termos do artigo 77.º do Regimento, pretendemos

fazer uma intervenção de protesto em relação ao que sucedeu.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não tenho presente, mas julgo, de memória, que o Regimento permite

que as intervenções de protesto possam fazer-se no fim das votações. Portanto, se não houver objeção, assim

faremos.

I SÉRIE — NÚMERO 4 82 Todos os presentes puderam exercer o seu direito de voto, mas há Colegas que, em virtude de estarem em confinamento, estão a assistir e a participar na sessão por via remota, pelo que dou a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha para proceder à respetiva identificação e para lhes conceder a possibilidade de exercerem o seu direito de voto. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, passo a chamar a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Boa tarde. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que diga à Câmara de que modo vota. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Voto contra. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Peço agora à Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do Partido Socialista, que nos diga de que modo vota. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Boa tarde, voto contra. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada. Chamo agora a Sr.ª Deputada Cristina Mendes da Silva, do Partido Socialista. A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Boa tarde. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Boa tarde, Sr.ª Deputada. Pode dizer-nos em que sentido vota? A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Voto contra. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada. Sr. Presidente, está terminada a votação. O Sr. Presidente: — Estamos em condições de indicar o resultado da votação da Moção de Rejeição n.º 1/XV/1.ª (CH) — Do Programa do XXIII Governo Constitucional. Submetida à votação, não obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-se registado 133 votos contra (120 do PS, 6 do PCP, 5 do BE, 1 do PAN e 1 do L), 12 votos a favor (CH) e 81 abstenções (73 do PSD e 8 do IL). O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — É para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para indicar à Mesa que daremos entrada de uma declaração de voto escrita sobre esta votação e para informar que, nos termos do artigo 77.º do Regimento, pretendemos fazer uma intervenção de protesto em relação ao que sucedeu. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não tenho presente, mas julgo, de memória, que o Regimento permite que as intervenções de protesto possam fazer-se no fim das votações. Portanto, se não houver objeção, assim faremos.

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