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Quinta-feira, 14 de abril de 2022 I Série — Número 5

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEABRILDE 2022

Presidente: Ex.ma Sr.ª Edite Fátima Santos Marreiros Estrela

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

A Presidente (Edite Estrela) declarou aberta a sessão às

15 horas e 1 minuto. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei

n.os 1, 2 e 4/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 1 a 3, 5 a 31 e 33 a 39/XV/1.ª, dos Projetos de Regimento n.os 1 a 4/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2 a 17 e 19 a 21/XV/1.ª

Em declaração política, a Deputada Berta Nunes (PS), aludindo ao Programa do XXIII Governo Constitucional, destacou a coesão territorial como um dos grandes temas da

Legislatura, tendo elencado as principais medidas para a sua concretização. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Nunes (CH), Rui Rocha (IL), Fátima Ramos (PSD) e João Dias (PCP).

Entretanto, a Presidente (Edite Estrela) assinalou a presença, na tribuna do Corpo Diplomático, do Presidente da República da Bulgária, Rumen Georgiev Radev, e da respetiva delegação, os quais foram aplaudidos, de pé, pela Câmara.

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