14 DE ABRIL DE 2022

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Cesário Silva, que nos deixou de forma tão prematura, deixa um profundo sentimento de perda junto de toda

a comunidade académica, de todos os que tiveram a oportunidade de o conhecer e de todo o País.

Assim, reunida em Plenário, a Assembleia da República mostra o seu profundo pesar pela morte de Cesário

Silva e expressa as mais sentidas condolências aos seus familiares, amigos, colegas e à Associação Académica

de Coimbra.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 7/XV/1.ª (apresentado pelo CH) — De pesar pelo falecimento do agente da

PSP Fábio Guerra. Peço ao Sr. Secretário Deputado Duarte Pacheco o favor de ler o projeto de voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«Na madrugada de um domingo, um grupo de agentes da PSP da 64.a Esquadra, de Alfragide, que se

encontravam de folga em Lisboa, junto a uma discoteca na Avenida 24 de Julho, aperceberam-se de desacatos

e, cumprindo as premissas de que a sua prioridade é garantir a segurança e liberdade de circulação dos

cidadãos, os quatro agentes tentaram colocar cobro às altercações.

Foram barbaramente agredidos na sequência desta tentativa de apaziguamento da situação e o agente Fábio

Guerra, de somente 26 anos de idade, natural da Covilhã, acabou por ser conduzido em estado crítico para o

hospital. Passadas pouco mais de 24 horas dos acontecimentos profundamente brutais, o corajoso agente

infelizmente não resistiu à gravidade dos ferimentos, tendo acabado por falecer.

Com profundo pesar, choramos a morte de um jovem, nesta situação de violência extrema e injustificada,

quando tentava, como jurou, zelar pela segurança dos seus concidadãos. Homenageamos e honramos também

todos os que ‘ao serviço da ordem e na defesa da sociedade’ deram a própria vida.

Assim, e pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo

pesar pelo falecimento do agente da PSP Fábio Guerra, apresentando sentidos pêsames à sua família, amigos

e colegas agentes de autoridade.»

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Secretário.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PCP.

O Sr. André Ventura (CH): — É uma vergonha!

O Sr. Presidente: — Passamos ao Projeto de Voto n.º 16/XV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo

falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública. O Sr. Secretário Deputado Diogo Leão

vai fazer o favor de ler o projeto de voto.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«O agente da PSP Fábio Guerra, natural da Covilhã, de 26 anos de idade, faleceu no passado dia 21 de

março, segunda-feira, no Hospital de São José, na sequência de violentas agressões de que foi vítima em 19

de março de 2022.

Conforme refere o comunicado da Polícia de Segurança Pública — e que aqui se enaltece —, ‘o agente Fábio

Guerra honrou, até às últimas consequências, a sua condição policial e o seu juramento de dar a vida, se preciso

for, num gesto extremo de generosidade e sentido de missão’.

A sua coragem, a sua dedicação e o seu sentido de missão de ajuda ao próximo ficarão sempre na memória

e na gratidão dos portugueses.