14 DE ABRIL DE 2022

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Saúdo também a presença dos familiares da Dr.ª Amélia Cavaleiro de Azevedo.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à votação de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto

dos Deputados, para o que peço à Sr.ª Secretária da Mesa Deputada Palmira Maciel o favor de o referenciar.

A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial

da Comarca de Braga — Juízo Central Criminal de Guimarães — Juiz 1, Processo n.º 2457/19.7T9BRG, a

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Deputado

Joaquim Barreto (PS) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Comunico também que estão em aprovação os n.os 36 a 38 do Diário, respeitantes às reuniões da Comissão

Permanente realizadas nos dias 15, 16 e 22 de março de 2022.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

Comunico, ainda, que está presente na nossa sessão plenária, por videoconferência, a Sr.ª Deputada Rita

Borges Madeira, do Grupo Parlamentar do PS.

A próxima reunião plenária ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de abril, e a ordem do dia é dedicada ao debate

sobre o Programa de Estabilidade.

O Sr. João Paulo Rebelo (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Rebelo (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas é apenas para sinalizar a minha

presença no Plenário, pese embora o facto de não ter conseguido fazer o registo eletrónico.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito que o Sr. Deputado João

Paulo Rebelo.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Desejo, então, a todos uma Boa Páscoa e até para a semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 37 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.