14 DE ABRIL DE 2022

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Por isso, é muito importante que pequenos e grandes municípios, e, principalmente, pessoas que gerem

grandes municípios, as quais, por essa razão, têm uma responsabilidade maior de cooperar e colaborar com

todo o território, o façam, e o façam de uma forma humilde e em conjunto, não «correndo em pista própria».

Sim, é preciso negociar, é preciso continuar este processo de negociação e criar as condições para que o

processo de descentralização tenha os meios para correr bem, que é o que desejamos, pois este é um dos

instrumentos mais importantes, do meu ponto de vista, para a coesão territorial.

É que também está provado que o poder local, de uma forma geral, sempre contribuiu de um modo muito

significativo para a coesão territorial. Todas as competências municipais foram implementadas em todo o

território e, hoje, temos um País com água e saneamento, além de outras questões, que foram efetuadas da

mesma forma em todo o País.

O Sr. André Ventura (CH): — Em alguns sítios!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Ora, isto é graças ao poder local.

Por isso, para o poder local, descentralizar é um dos grandes instrumentos de promoção da coesão territorial.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E sobre a regionalização?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço que conclua.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Para concluir, sobre a regionalização, devo dizer que está previsto um referendo

em 2024. A regionalização não é a varinha mágica que vai resolver todos os problemas da coesão, mas, se for

bem feita, se evitar a sobreposição de competências, se organizar a forma como o território se faz ouvir, a

regionalização pode ser uma mais-valia para a coesão territorial.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Informo as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados de que estão presentes,

na tribuna do Corpo Diplomático, acompanhados do Sr. Presidente da Assembleia da República, Augusto

Santos Silva, o Sr. Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev, e respetiva delegação, que se

encontram de visita oficial a Portugal e para quem peço uma saudação da Câmara.

Aplausos gerais, de pé.

Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos, do Grupo Parlamentar do

PSD.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Cumprimento a Sr.ª Presidente e as Sr.as e os Srs. Deputados.

Em primeiro lugar, felicito a Sr.ª Deputada Berta Nunes por trazer a este Plenário um tema tão importante e

urgente. Eu e a minha bancada temos a convicção de que, se nada for feito, em pouco tempo o interior acabará

por «fechar», pois estamos num País em que quase 50% da população vive em duas áreas metropolitanas.

No domingo passado, estivemos em Pampilhosa da Serra, e o que aí se passa passa-se em muitos outros

concelhos do interior também. É um concelho que tem pouca população, e a que tem é idosa. Ora, não existindo

população, não existem serviços públicos nem existem empresas, e, por conseguinte, algo tem de ser feito, de

facto. Ainda temos outro problema: é que, se não existe população, existem incêndios, porque não temos

guardiões da floresta.

O que temos visto, nos últimos anos, é que os fundos comunitários, que, muitas vezes, poderiam ser usados

para proteger e defender mais o interior, infelizmente, são, em grande parte, usados nas áreas metropolitanas

e, sobretudo, no litoral.