14 DE ABRIL DE 2022

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo!

O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, Sr.ª Deputada, a segunda pergunta que lhe deixo é no sentido de saber

se está ao lado do PCP nas soluções que apresentamos, nomeadamente quanto à defesa e preservação dos

serviços públicos. Falo da saúde, da educação,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — … nomeadamente na reversão da perda de serviços públicos nas freguesias e

da perda de capacidade em termos de salários, em termos de emprego.

Para terminar, queria dizer-lhe que precisamos de apostar na produção nacional, substituindo importações

por produção nacional, e nomeadamente na reindustrialização, com a produção industrial nos territórios onde a

matéria-prima é produzida.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Berta Nunes, dispondo

de 3 minutos.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Sr.ª Presidente, antes de mais, agradeço as perguntas dos Srs. Deputados.

Começando pela Sr.ª Deputada Fátima Ramos, do PSD, devo dizer que a Unidade de Missão para a

Valorização do Interior foi exatamente o primeiro passo na construção de medidas políticas coerentes e

diversificadas para olhar para este problema e atuar sobre ele. Por isso, a Unidade de Missão para a Valorização

do Interior fez o diagnóstico e elencou as medidas, e esse foi o primeiro passo.

No Governo seguinte, António Costa criou o Ministério da Coesão Territorial e a Secretaria de Estado da

Valorização do Interior, que, como é evidente, beneficiaram de todo esse trabalho da Unidade de Missão para

a Valorização do Interior. Assim, tal como disse na minha intervenção, o que vemos são políticas consistentes

em todos os Governos do Dr. António Costa — desde o primeiro Governo, em que foi criada a Unidade de

Missão para a Valorização do Interior, até à criação do Ministério da Coesão Territorial e da Secretaria de Estado

da Valorização do Interior —, e que continuam neste Governo.

A FlorestGal existe, está a trabalhar, ainda em Figueiró dos Vinhos, e é verdade que há muita coisa a fazer.

Agora, olhando para o Programa do Governo e para o Programa Eleitoral do PS e comparando-os com o

Programa Eleitoral do PSD, não encontro neste último um capítulo inteiro — como encontro no Programa

Eleitoral do PS — destinado ou dedicado à coesão territorial. Talvez fosse bom que se percebesse bem quais

são as medidas que o PSD tem. E não falo de uma medida aqui ou uma medida acolá, mas de um conjunto de

medidas, porque este problema não se ataca com uma, nem com duas, nem com três medidas, tem de ser um

conjunto articulado de medidas.

Quanto a um outro tema que está no Programa do Governo, e que eu abordei, devo dizer que é preciso

trabalhar a coesão não só entre regiões, mas dentro da própria região. Um problema muito grave neste quadro

comunitário foi ter-se apostado tudo, ou quase tudo, nas cidades médias — e esta questão está no Programa

Eleitoral do PSD.

Ora, eu, como ex-autarca de um pequeno município do interior, sou da opinião de que isso não é justo, não

é certo, porque essas cidades médias — e olhemos para o distrito de Bragança, para as cidades de Mirandela,

Macedo de Cavaleiros e Bragança — estão exatamente a sugar os recursos humanos, as pessoas, dos

pequenos municípios. Isso não pode acontecer. Tem de haver políticas que, reforçando as cidades médias,

criem esse equilíbrio e olhem também para os pequenos municípios.

Em relação às questões que foram colocadas pelo Sr. Deputado João Dias, do PCP…

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sobre a TAP, nada!