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14 DE ABRIL DE 2022

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Obrigado, Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão.

O PSD pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, temos 30 segundos que gostaríamos de utilizar no

debate.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria apenas registar, em

nome do Partido Social Democrata, que lamentamos profundamente que tenhamos assistido a uma luta, entre

a extrema-esquerda e a extrema-direita, sobre quem tem os melhores ou os piores ditadores, quando há um

povo a sofrer, hospitais a serem bombardeados, crianças a morrerem, um povo a lutar pela sua liberdade.

Aplausos do PSD.

Não pode ser esta a mensagem que sai desta Assembleia. Temos de condenar a invasão ilegal da Rússia

na Ucrânia, e temos de o dizer sem quaisquer tibiezas.

É esta a mensagem que o Partido Social Democrata quer deixar aqui de forma muito clara, em relação à luta

pela liberdade deste povo, que é o povo ucraniano.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Encerramos, então, este ponto da ordem de trabalhos, passando de seguida às

votações.

Peço aos serviços que acionem o sistema de verificação de quórum e aos Srs. Deputados que se registem.

Pausa.

Peço aos serviços que encerrem a verificação de quórum e apresentem os resultados.

Pausa.

Temos quórum. No entanto, solicito aos Srs. Deputados que não tenham conseguido registar-se que o

sinalizem à Mesa.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, não me consegui registar a tempo.

O Sr. Presidente: — Está anotado, Sr.ª Deputada.

Verifico que o Sr. Deputado Bruno Nunes, do Chega, e a Sr.ª Deputada Berta Nunes, do PS, também não se

conseguiram registar.

Havendo quórum, vamos dar início às votações de acordo com o guião.

Começamos pelo Projeto de Voto n.º 1/XV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de João

Manuel Lobo de Araújo. Como se trata de um antigo Deputado do PSD, conforme é a praxe, o Sr. Deputado

Fernando Negrão fará o favor de ler o projeto de voto em nome do seu grupo parlamentar.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«O Partido Social Democrata propõe à Assembleia da República a aprovação de um voto de pesar pelo

falecimento do Dr. João Lobo, ocorrido no passado dia 17 de janeiro deste ano, em Vila Verde, Braga.

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