I SÉRIE — NÚMERO 6

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… peço desculpa: «Cresce o desemprego.»

Ora, o desemprego, em 2015, era de 12,9%; o desemprego, no início do ano, era de 6%; e o último dado

conhecido do desemprego, no mês de fevereiro, era de 5,9%.

Aplausos do PS.

Não é que o desemprego continua a cair?!

Aplausos do PS.

Não é que o desemprego continua a cair?! Não é que estamos numa situação que se está a aproximar de

pleno emprego?! E não é que isso é fruto da política económica que foi desenvolvida nos últimos anos e da

forma como fomos capazes, durante a pandemia, de proteger o emprego, proteger os rendimentos e assegurar

uma recuperação mais rápida?!

Protestos do CH.

Sr. Deputado Miguel Costa Matos, agradeço-lhe a lembrança que trouxe a esta Casa.

Vozes do CH: — Ah!…

O Sr. Ministro das Finanças: — É que a lembrança que trouxe a esta Casa é muito importante, porque sem

memória não há futuro. E é muito importante termos sempre presente a memória que aqui trouxe sobre as

políticas de outros tempos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — «Sem memória não há futuro»! José Sócrates!

O Sr. Ministro das Finanças: — E quero agradecer-lhe o facto de ter sublinhado precisamente aquilo que

este Programa traz e aquilo que procuramos evidenciar neste Programa.

É verdade que vivemos numa época de rara incerteza. Vivemos numa época em que temos as incertezas de

uma pandemia, um fenómeno absolutamente extraordinário que ninguém da nossa geração conhecia e com o

qual nem sequer estava preparado para lidar, e, quando ainda não estamos recuperados desse processo de

pandemia, enfrentamos o processo de uma guerra na Europa, com consequências profundas do ponto de vista

económico, geopolítico e social.

Neste contexto, somos capazes de definir uma linha, um caminho, que naturalmente se adaptará nas políticas

concretas, nos seus detalhes, nas suas concretizações, às conjunturas e aos ritmos, mas que é muito firme

relativamente à sua orientação e aos seus compromissos: crescimento da economia, convergência com a

moeda única, redução da dívida pública.

E por isso é que, neste Programa de Estabilidade, como, de forma mais clara e expressa, já na sexta-feira,

na Proposta de Lei n.º 1/XV/1.ª — que será votada nesta Casa —, estará uma das medidas mais importantes

de resposta à conjuntura que vivemos, que é a da redução do imposto sobre os combustíveis, a qual vai permitir

a redução de 72% do aumento — e de 50% no aumento do gasóleo — que esta crise trouxe.

Aplausos do PS.

É este o nosso compromisso e é esta a nossa resolução: com rigor, com verdade, mas com grande

determinação e confiança, seguirmos este caminho de crescimento, de convergência e de redução da dívida

pública.

Aplausos do PS.