21 DE ABRIL DE 2022

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Pausa.

O PS indicou que pede esclarecimentos na mesma, ainda que sem obter resposta.

Protestos do IL.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Carlos Brás, do PS.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, começo por lamentar

que, de facto, o Iniciativa Liberal não tenha gerido o tempo por forma a poder prestar esclarecimentos.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não quer resposta!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Se quiser resposta pode ceder 30 segundos!

O Sr. Carlos Brás (PS): — Pode, eventualmente, ter sido um acidente, mas pode até ter sido premeditado.

De qualquer forma, vou deixar a questão e não faltarão oportunidades para que o Sr. Deputado me possa

responder.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Eu mando e-mail!

O Sr. Carlos Brás (PS): — Convinha que a resposta fosse do conhecimento de todos os portugueses. Eu já

a tenho, o que é preciso é dar esse esclarecimento aos portugueses.

O Iniciativa Liberal traz uma proposta que assenta em alguns pressupostos falaciosos, que são os seguintes:

a estagnação económica e o marasmo social que colocaram Portugal na cauda da Europa,…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não!

O Sr. Carlos Brás (PS): — … a necessidade de um choque fiscal, a necessidade de fazer definhar ou

emagrecer o Estado,…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Também não!

O Sr. Carlos Brás (PS): — … a liberalização do sistema de saúde e do sistema educativo e as lógicas de

mercado e da autorregulação.

Mas a questão que queria colocar-lhe, Sr. Deputado, tem que ver com o primeiro ponto da vossa proposta,

que é sobre o choque competitivo na política fiscal, pois era importante que, nesta ou numa próxima

oportunidade, o Sr. Deputado clarificasse qual é o choque fiscal. É de uma taxa de IRS de 15% para todos os

portugueses e para todos os tipos de rendimento?

O que o Sr. Deputado deve explicar aos portugueses é o que significa, na prática, uma taxa de IRS de 15%

para todos. Srs. Deputados, isso significa, por exemplo, que todos os portugueses isentos de IRS deixariam de

o estar e passariam a pagar imposto. Isto é, há mais de 2 milhões de agregados familiares que passariam a

pagar imposto.

Aplausos do PS.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Errado!

O Sr. Carlos Brás (PS): — Ainda segundo a vossa proposta, uma taxa de 15% de IRS para todos significaria

que a taxa de IRS do Sr. Deputado, a minha e a da generalidade dos Deputados deixaria de ser de 45%, pelo