21 DE ABRIL DE 2022

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O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Deputados: Há instantes, o Sr. Ministro das

Finanças disse que a taxa de desemprego teve um registo de descida, mas devo dizer-lhe que essa afirmação

é falsa e os dados que o comprovam são os seguintes: em janeiro, houve um aumento de 0,2 pontos percentuais

face a dezembro.

Risos de Deputados do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Não se estejam a rir. Isto não é para rir!

Protestos do PS.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Relembro que estamos a falar em 355 000 desempregados a mais, quando,

comparativamente, os números do Instituto Nacional de Estatística demonstram que são 297 000.

Aplausos do CH.

Portanto, isto significa que há uma disparidade muito grande entre os valores apresentados pelo IEFP

(Instituto do Emprego e Formação Profissional) e os apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Meu Deus!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Convém o Sr. Ministro explicar o porquê destas diferenças em órgãos que são,

ou deveriam ser, controlados por V. Ex.ª e que muito nos dizem respeito.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Ui!…

O Sr. Filipe Melo (CH): — O Sr. Ministro disse também — e é importante registar — que, com este

crescimento, Portugal iria assumir-se como um dos países de vanguarda, deixando a cauda da Europa. Nada

nos deixaria mais satisfeitos, Sr. Ministro.

Porém, o Sr. Ministro também deixou bem patente a afirmação, que passo a citar, de que «Portugal deixa o

grupo de países mais endividados da União Europeia a partir de 2024» e eu leio isto como um enorme

contrassenso. O que o senhor disse, perante esta Câmara e para todos os portugueses, foi que espera, no

imediato, um crescimento que nos permita sair da cauda da Europa. Antes assim fosse!

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos, agora, à fase de encerramento do debate.

Aos 6 minutos que estão determinados para a intervenção do Governo, acrescentaremos os 2 minutos e 39

segundos que ainda tem da parte de debate.

Pergunto qual é o membro do Governo que vai intervir nesta fase.

Pausa.

Recebo a indicação de que é o Sr. Ministro das Finanças quem vai intervir.

Tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças, Fernando Medina, para encerrar o debate.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, este é um debate sobre a

antecipação do futuro e as estratégias para o construirmos, e, por isso, as palavras aqui ditas e as opções aqui

vertidas são importantes e significativas.

Do lado do Governo e do Partido Socialista, ficou claro que há uma estratégia de crescimento, de

convergência e de redução da dívida pública. É uma estratégia assente nestes pilares, porque é a que melhor