I SÉRIE — NÚMERO 6

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O Sr. Ministro das Finanças: — Foi com vista nestes objetivos, com prudência, conscientes da nossa

responsabilidade de proteger os portugueses e o País em momentos de adversidade, que este Programa de

Estabilidade foi elaborado e que o Orçamento do Estado para 2022 foi apresentado e vai ser debatido nesta

Câmara.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha tem uma

informação a prestar à Câmara.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é para dar conta de que deu

entrada na Mesa, e foi admitido, o Projeto de Lei n.º 44/XV/1.ª (PAN) — Procede à adaptação da Lei de

Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Srs. Deputados, tenho ainda algumas informações relativas à ordem do

dia de amanhã.

Como sabem, amanhã teremos um dia de trabalhos parlamentares particularmente especial, até singular.

Começaremos, às 17 horas, com uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr

Zelenskyy, seguindo-se os trabalhos parlamentares normais, por volta das 18 horas e 30 minutos, no máximo.

Porventura, poderá até ser antes, pelo que agradeço aos Srs. Deputados que estejam disponíveis para começar

esses trabalhos imediatamente após a conclusão da sessão solene. Esse debate, com a participação do

Governo, é sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.

Sendo assim, amanhã teremos dois momentos importantes: um às 17 horas e outro imediatamente a seguir,

provavelmente às 18 horas e 30 minutos, como está na agenda — mas será imediatamente a seguir à sessão

solene.

Uma boa tarde a todas e a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 17 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.