I SÉRIE — NÚMERO 6

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quase uma década de convergência com a zona euro, confirmando o caminho iniciado em 2016 e só

interrompido, num ano, pela pandemia.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro das Finanças: — Será o maior período de convergência com o rendimento da zona euro

desde a criação da moeda única. Nesse período, o desemprego continuará a cair, atingindo taxas inferiores a

5% da população ativa, ao mesmo tempo que continuaremos a valorizar os salários, nomeadamente o salário

mínimo nacional.

Aplausos do PS.

Para atingirmos estes objetivos de convergência e valorização do trabalho, continuaremos com uma

ambiciosa agenda de reformas e investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),

investimentos que promoverão uma economia mais verde, mais digital, mais qualificada e competitiva, que nos

permitirá convergir com a Europa ao longo da próxima década.

E, sim, continuaremos a reduzir a nossa dívida pública. Num contexto de crescimento, mas também de

elevada incerteza, no qual se perspetivam possíveis aumentos de juros, o melhor contributo que o Estado pode

oferecer aos portugueses é assegurar uma trajetória consistente de redução do endividamento.

Aplausos do PS.

Queremos e vamos conseguir retirar Portugal do grupo das economias com maior dívida pública na Europa,

não por desejarmos qualquer distinção, mas sim porque essa é a melhor forma de defendermos as empresas e

as famílias. Ganharemos espaço orçamental para fazer face à incerteza do crescimento e estaremos mais bem

preparados para reduzir os impactos de eventuais subidas de juros.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quiseram as circunstâncias políticas

que este debate sobre o Programa de Estabilidade 2022-2026 ocorresse quando o Orçamento do Estado para

2022 foi já entregue nesta Assembleia, sendo conhecido dos portugueses e estando nós em vésperas de o

debater. A proposta do Orçamento para 2022 minimiza os efeitos da inflação e os seus efeitos sobre as famílias

e as empresas, renova o compromisso com o reforço dos rendimentos dos portugueses e com o investimento

das empresas e garante que as contas do País continuarão certas.

Aplausos do PS.

Reduziremos o défice orçamental e a dívida pública e prevemos medidas que equivalem a 2,4% do PIB

(produto interno bruto) para conter os impactos do choque geopolítico e reforçar os rendimentos dos portugueses

e o investimento público.

Sr.as e Srs. Deputados: Enfrentamos tempos, na Europa, que a imaginação teria dificuldade em antecipar há

bem pouco tempo. Perante o imprevisto e o incerto, a História convoca-nos a responder de forma ponderada e

determinada, sem ceder a facilitismos ou populismos e focados na construção de soluções que promovam o

crescimento e a coesão nacionais. Este é o compromisso que o Governo, através deste Programa de

Estabilidade, reafirma hoje, aqui, ao País e aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Ministro das Finanças tem oito pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco para o primeiro pedido de esclarecimento.