21 DE ABRIL DE 2022

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O Sr. Miguel Matos (PS): — Pois bem, este é um Governo que apresenta 1800 milhões de euros para

combater a inflação, para apoiar as empresas e as famílias. Por isso, Sr. Ministro, tendo em conta que este

Governo honra os seus compromissos eleitorais, que trata com seriedade o Programa de Estabilidade, que

protege o País dos riscos, reduzindo a dívida pública, que protege as famílias e as empresas, conseguindo

proteger os seus rendimentos, pergunto-lhe quem é que as críticas vazias da oposição pretendem proteger.

Vozes do CH: — Nada vazias!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Quando querem pôr os mesmos impostos para os mais ricos e para os mais

pobres, quem é que pretendem proteger? Que oposição é esta e qual é que é a sua agenda?

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Concluídos que estão os pedidos de esclarecimento, dou a palavra ao Sr.

Ministro das Finanças, Fernando Medina, para responder.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, quero agradecer também

a sua intervenção e dizer-lhe com clareza: não é o Governo que desvaloriza o debate, o PSD é que está a

desvalorizar o debate.

Aplausos do PS.

E está a desvalorizar o debate, porque não está a contribuir para a sua substância, que é sobre o caminho,

sobre a orientação, sobre a trajetória que devemos seguir, do ponto de vista económico e financeiro, nos

próximos anos do País.

É que, durante todo este tempo de debate, houve algo que não ouvimos, que foi, precisamente, qual era a

posição do PSD sobre esta matéria.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É conhecida!

O Sr. Ministro das Finanças: — Disse o Sr. Deputado que a estratégia dos últimos anos foi a estratégia da

divergência, do empobrecimento. Não sei, mas creio que o Sr. Deputado já terá constatado que não é essa a

visão que os portugueses têm, e não a tiveram, nomeadamente, nas últimas eleições, quando reforçaram a

confiança no Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

A verdade, Sr. Deputado, é que, desde 2016 até 2021, tirando o ano de 2020, Portugal convergiu com a

média europeia. E este foi o único período de convergência desde que Portugal está na moeda única,…

O Sr. André Ventura (CH): — Isso vai para o Polígrafo!

O Sr. Ministro das Finanças: — … retirando o ano de 2017, em que isso também aconteceu.

Ora, Sr. Deputado, ignorar que isto aconteceu é grave, porque significa um caminho que o País está a

conseguir fazer. É que há um Portugal moderno, há um Portugal inovador, há um Portugal qualificado, há um

Portugal de pessoas que investem na inovação, de empresas que investem na exportação, que estão a

conseguir quebrar as dificuldades de tantas e tantas décadas para serem bem-sucedidas no mercado interno.