21 DE ABRIL DE 2022

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O Bloco de Esquerda é contra o sentimento que cresce nas pessoas que se perguntam porque é que pagam

impostos, se os serviços públicos que recebem em troca não têm a qualidade que esperam.

Sim, somos contra isso! E temos uma ideia de finanças públicas diferente: achamos que, quando a economia

cresce bem, quando esse crescimento é sustentável, as finanças públicas são também sustentáveis. Finanças

públicas sustentáveis são o reflexo de uma economia sustentável e não o contrário.

O PS já pensou assim no passado, mas depois mudou a sua opinião e agora o seu discurso é igual ao do

PSD: primeiro, faz-se a redução do défice, a redução da dívida e, depois, talvez, crescimento económico. Talvez

essa estratégia explique porque é que o crescimento económico é menor agora e as revisões têm vindo a

decrescer. Talvez isso explique, agora, porque é que o País não tem resposta para os serviços públicos.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Deputado também me perguntou se a resposta do Bloco para a inflação é cortar nos salários, permitir

as rendas da energia e descer o preço do gás, atirando o custo disso para o défice tarifário pago pelos

consumidores. Com certeza que não é! Pode ter a certeza de que essa não é a resposta do Bloco de Esquerda,

porque a prioridade é proteger salários.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Nenhum trabalhador deve ver o seu salário cortado pela inflação, apenas

porque o Governo tem como política proteger os lucros das grandes empresas. Controle preços! Quer controlar

uma inflação dirigida pela oferta? Controle preços e controle os lucros das grandes empresas! Aí tem uma

alternativa, enfim, se for essa a vontade do Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, a propósito do Projeto de Resolução n.º 26/XV/1.ª

(PSD) — Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma

estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus, tem a palavra o Sr. Deputado

Afonso Oliveira, do Partido Social Democrata.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Os últimos dois anos são a melhor evidência de que nada, ou muito pouco, pode ser assumido

como adquirido. O futuro tem sempre um enorme grau de imprevisibilidade e, em muitos casos, surpreende-nos

sem nenhuma condescendência.

Em dois anos, o mundo mudou profundamente. A pandemia à escala global provocou alterações profundas

de comportamentos individuais e sociais, destruiu empresas e criou enormes dificuldades a milhares de outras

empresas que lutam hoje pela sobrevivência.

Dois anos depois do início da pandemia, temos uma guerra na Ucrânia, a brutalidade de uma guerra sem

sentido.

Mas o que é que estes factos têm a ver com o Programa de Estabilidade? Com o Programa do Governo?

Com o Orçamento do Estado para 2022? Para os portugueses, têm tudo, para o Governo, infelizmente, têm

mesmo muito pouco.

O mundo mudou, a realidade transformou-se e os factos deveriam obrigar os Governos a mudar as políticas.

Na verdade, políticas públicas que não consideram a realidade de pouco servem. E o Governo que acabou

de tomar posse já tem uma forte alergia à realidade.

Como já todos constatámos, o debate que hoje estamos a fazer sobre o Programa de Estabilidade passa ao

lado do que é absolutamente crucial discutir, como, por exemplo, o alarmante processo de divergência face à

Europa em que Portugal tem estado mergulhado nos últimos 20 anos, e muito acentuado nos últimos seis —

isto é claro e indiscutível —, as políticas que se deveriam assumir para inverter esta tendência, os problemas

estruturais que impedem o nosso desenvolvimento e acentuam a nossa divergência face à Europa. Estas são

questões centrais, Sr. Ministro.