21 DE ABRIL DE 2022

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esta disparidade que tem levado a que Portugal esteja cada vez mais próximo do lugar de país mais pobre da

União Europeia.

O grande problema é que os Governos do Partido Socialista não colocam no centro das prioridades o

crescimento económico, absolutamente decisivo para o País que queremos ser; a competitividade da economia,

porque sem competitividade não há crescimento económico sustentável; a produtividade, estagnada ao longo

dos anos e fator absolutamente decisivo para o crescimento sustentado dos salários; a asfixiante carga fiscal

sobre as famílias, que esmaga o rendimento e destrói poder de compra; a brutal carga fiscal sobre as empresas,

que retira capacidade competitiva e inibe o investimento; as desigualdades, que se acentuam e agora com

grande potencial de agravamento, face aos números conhecidos da inflação.

Nunca os Governos do Partido Socialista — este é que é o problema — colocam no centro Portugal e os

portugueses!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, os vetores decisivos para a nossa competitividade são

vítimas da falta de ambição e de visão que impede Portugal de convergir com os nossos parceiros europeus.

Essa falta de ambição foi visível nas opções do Governo na aplicação dos fundos do PRR. Centrou os fundos

do PRR no setor público e desperdiçou a oportunidade de apostar nas empresas e no investimento privado,

como fator essencial para a criação de mais e melhor emprego e para promover o crescimento dos salários e

do salário médio em Portugal.

O Governo de maioria absoluta socialista, agora, neste momento, hoje, aqui, não tem desculpas para falhar.

E também não tem desculpas para desvalorizar documentos essenciais para o debate da estratégia que define

o nosso caminho coletivo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É por isso mesmo que o PSD apresenta o projeto de resolução que

submeteu a esta Assembleia.

Ainda há tempo, basta o Governo querer!

Sem um verdadeiro programa de estabilidade, não há debate sobre o Programa de Estabilidade. O Governo

só tem de seguir a recomendação do Conselho das Finanças Públicas e apresentar um «efetivo Programa de

Estabilidade».

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É que não há desculpas para começar já a falhar, e o Governo, hoje,

já falhou.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Afonso Oliveira, inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o

Sr. Deputado Carlos Pereira, do Partido Socialista.

Tem a palavra, Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Deputado Afonso Oliveira, a

bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista só pode estar atónita com as intervenções da bancada do

PSD.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É normal!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Ora, perante um Programa de Estabilidade que garante crescimento

económico para o País, que assegura o controlo do défice, que assegura a redução da dívida, mesmo no

contexto de dificuldades e previsões que todos conhecemos, o PSD surge neste debate desqualificando-o, e

explico porquê.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Essa é boa!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Srs. Deputados Afonso Oliveira e Jorge Paulo Oliveira, divergência não é o

que o País tem sentido desde 2016 a 2019. O que tem acontecido em Portugal é convergência com a União

Europeia. Sei que sempre que o PSD governou não foi possível falar de convergência, não foi possível dizer