I SÉRIE — NÚMERO 6

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que o País estava a crescer acima da média da União Europeia. Foi com o Partido Socialista, com este Governo

e com esta estratégia que foi possível falar em convergência e crescer acima da média.

Aplausos do PS.

Quando os Srs. Deputados do PSD trocam convergência por divergência, estão a desqualificar o debate e

isto não é aceitável nem sequer para o povo de Portugal, que está à espera de que o PSD, naturalmente,

contribua com decisões e opções certas para o Programa de Estabilidade.

Aplausos do PS.

Finalmente, para terminar, o Sr. Deputado falou em empobrecimento. Como o PSD tem sistematicamente

procurado as estatísticas relacionadas com o PIB per capita, fui à procura das estatísticas relativas ao risco de

pobreza em 2020.O Sr. Deputado e alguns dos Srs. Deputados da direita têm apresentado alguns países como

estando a ultrapassar Portugal, mas vou dar dois exemplos que foram apresentados recentemente: Estónia e

Lituânia têm um risco de pobreza de 23,3% e 25%, respetivamente, e Portugal tem um risco de 19,8%.

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

Alguma coisa o País está a fazer no sentido de garantir que ao crescimento económico e às contas certas

se pode juntar uma boa distribuição de rendimentos, para que o País e o povo vivam melhor.

O Sr. André Ventura (CH): — Que maravilha!…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Isso é que é muito importante, e os Srs. Deputados não têm resposta para

isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para dar esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço o seu pedido de

esclarecimento.

O que desqualifica o debate, Sr. Deputado, é esta incapacidade de o Partido Socialista e o Governo

perceberem que não podem trazer a este debate um programa que não é um programa,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … é uma folha em branco. É claríssimo como água, não vale a pena sequer

discutirmos isso! Portanto, isso é que desqualifica o debate.

O documento não contempla medidas com novas orientações de política, não contempla nenhuma medida.

O documento não vincula o Governo para o futuro. Isto é claro, claríssimo como água! Não percebo como é que

falam em desqualificar o debate.

Pergunto-lhe: que políticas públicas de crescimento prevê o documento? Não há políticas públicas de

crescimento previstas, o que seria fundamental estar neste Programa. Que medidas de aumento da

competitividade da economia? Não há preocupação com essa questão central da economia portuguesa.

O que desqualifica o debate é o PS tentar arranjar um argumento que não é argumento nenhum e não ver a

realidade.

Protestos do Deputado do PS Miguel Matos.