22 DE ABRIL DE 2022

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bloqueado. Não pode haver um único banco russo a funcionar na Europa, para que eles não se escondam

atrás de outras bandeiras.

Agradeço-vos por todo o apoio que têm dado aos ucranianos, por toda a ajuda humanitária. Sei que os

nossos povos se compreendem, que eles se conhecem muito bem.

Obrigado por defenderem a independência, a segurança e a soberania da Ucrânia e por transmitirem essa

mensagem a todos os países, nomeadamente aos países falantes de português, como em África,

relativamente à guerra que a Rússia está a desenvolver contra a Ucrânia. Peço-vos: lutem contra a influência

da propaganda russa nesses países que vos estão próximos.

Acredito que o povo português e os políticos portugueses apoiam a entrada do nosso país na União

Europeia, para que sejamos livres para apoiar os livres. Isto porque os povos civilizados devem apoiar os

outros povos civilizados.

Acredito que vocês vão apoiar a nossa candidatura a membro da União Europeia, para que esse

procedimento decorra o mais rapidamente possível. Esperamos que, em breve, seja analisado o nosso

estatuto de candidato a membro da União Europeia e, quando essa questão for revista, peço-vos, mais uma

vez, que nos apoiem nesse caminho.

Vocês estão no lado mais a oeste da Europa e nós estamos no lado mais a leste, contudo, as nossas

visões são iguais e sabemos que regras devem existir em toda a Europa. Sabemos como as regras, os direitos

e os valores devem ser iguais, sem qualquer ditadura, para que qualquer pessoa tenha o seu tempo para a

felicidade e para a saudade.

Obrigado, Portugal!

Glória à Ucrânia!

Aplausos, de pé, do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE, do PAN, do L, dos membros presentes na Mesa e

dos convidados.

O Sr. Presidente: — Sr. Presidente da República Portuguesa, Sr. Presidente da República da Ucrânia, Sr.

Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Embaixadora da Ucrânia em

Portugal, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Portugal condenou, desde o primeiro

momento, com firme determinação, a agressão militar da Federação Russa contra a Ucrânia.

Menos de três horas após o seu início, na noite de 23 para 24 de fevereiro, o Governo português reprovou-

a publicamente. No dia 24, todos os órgãos políticos de soberania — o Presidente da República, a Assembleia

da República e o Governo — condenavam em uníssono o agressor e exprimiam solidariedade e apoio ao

agredido. Fizeram-no então e têm-no feito reiteradamente, sem qualquer hesitação nem ambiguidade. Para

Portugal, o agressor é a Federação Russa e o agredido é a Ucrânia.

O ato de agressão é uma guerra ilegal, não provocada e injustificada, que põe em causa a independência,

a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, violando flagrantemente o direito internacional. O agredido

tem o direito de se defender e deve ser apoiado nessa legítima defesa.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia coloca em questão a arquitetura de segurança europeia, constitui a

mais grave situação de segurança vivida desde o fim da II Guerra Mundial e representa uma ameaça ao

conjunto dos países da Europa e do Atlântico Norte. Estes países têm o direito de reforçar a sua própria

capacidade de dissuasão e defesa e têm o dever moral e político de ajudar a Ucrânia.

Defendendo-se a si própria, a Ucrânia defende-nos a todos, todos os que defendemos os valores da

liberdade e da democracia e que queremos uma ordem internacional baseada em regras e uma paz assente

na Carta das Nações Unidas, em que os diferendos e os conflitos são tratados e resolvidos por via diplomática

e judicial, e não através da chantagem e da agressão.

Portugal não se limitou à condenação do agressor e à solidariedade com o agredido. Fez corresponder os

atos às palavras.

No mesmíssimo dia 24 de fevereiro, o nosso Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, sob proposta

do Governo e concordância do Comandante Supremo das Forças Armadas, as medidas indispensáveis para

reforçar a nossa participação militar na defesa europeia e atlântica. Os nossos embaixadores na União

Europeia e na NATO (North Atlantic Treaty Organization) transmitiram imediatamente a posição nacional de

empenhamento nas medidas de sancionamento da Rússia e proteção da Ucrânia.