I SÉRIE — NÚMERO 9

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Eles têm lá a ficha! Pergunte ao Dr. Rui Rio, que ele tem lá a ficha!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — … que criou a maior carga de impostos dos últimos anos. Mais: também foi

capaz de criar a taxa de carbono, que tem merecido até aqui não diria um largo consenso, mas, pelo menos,

tem sido vista como positiva por esta Câmara.

Protestos do PSD e do CH.

Aliás, se não fosse a suspensão que o Governo fez do aumento da taxa de carbono, no início deste ano

teríamos à cabeça mais 5 cêntimos de aumento nos depósitos de gasolina e de gasóleo dos portugueses.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, além de discutirmos a fiscalidade e a tributação especial dos combustíveis fósseis, importa

relembrar que esta Câmara e este Governo têm o dever de minimizar o impacto que os combustíveis fósseis

têm nas gerações futuras e nas alterações climáticas, que não são uma coisa de futuro — estão já aí.

Aplausos do PS.

O caminho que temos de seguir, portanto, é mesmo o do aprofundamento da aposta nas energias renováveis,

porque essa é a única forma de proteger o País, não só para lhe dar soberania energética e o proteger daquilo

que é a volatilidade dos combustíveis fósseis, mas, precisamente, para garantirmos a sustentabilidade do

planeta.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Perante a tempestade que este Governo encontrou, perante a tensão que se

agravou ao longo dos últimos meses no Leste da Europa, perante a guerra, perante o choque petrolífero, este

Governo não esteve parado.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Logo em outubro, este Governo compensou o aumento do IVA com a diminuição do ISP e criou o

«AUTOvoucher» no valor de 0,05 €/l para cada português.

Protestos do CH.

Em fevereiro, o valor do «AUTOvoucher» foi aumentado para 20 € para cada português e passou a ser feito

um ajuste semanal do ISP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém usa isso!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Migalhas!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Agora, o que este Governo faz é ajustar esta mesma descida do ISP num valor total de medidas de quase

500 milhões de euros de apoio às famílias e às empresas.