23 DE ABRIL DE 2022

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN, votos a favor

do PCP e do BE e a abstenção do L.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto sobre

esta última votação.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 25/XV/1.ª (BE) — Política orçamental de crescimento da

despesa e investimento público.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 26/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à

convergência com os países europeus.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN e a abstenção do L.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 27/XV/1.ª (CH) — Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-

2026.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do PAN e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do IL e do BE.

Votamos, de seguida, o Projeto de Resolução n.º 28/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que

complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do IL e do PAN.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 29/XV/1.ª, cuja epígrafe vou ler e que é longa…

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, para lhe poupar trabalho, quero dizer que houve um erro de

formatação e que o título desse projeto de resolução não é tão longo como o que está no guião de votações. O

título é apenas o seguinte: «Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade».

Desta forma, acho que lhe poupo um bom minuto, porque, por erro, o primeiro parágrafo do texto do diploma

foi incluído no título.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, a Mesa subscreve inteiramente a proposta de V. Ex.ª

Sendo assim, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 29/XV/1.ª (L) — Uma economia dinâmica para uma

sociedade da dignidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PAN e

do L e abstenções do PS e do PCP.